Pedidos de títulos para construção triplicam em 2026
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Margarida Caferra
O número médio de pedidos diários de títulos habilitantes para o exercício da atividade da construção triplicou no terceiro trimestre de 2026, passando de 66 pedidos por dia no primeiro semestre para 202 entre julho e setembro. O aumento, registado pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), está a prolongar os prazos de resposta, levando o organismo a adotar medidas para reforçar a capacidade de processamento dos pedidos.
De acordo com os dados divulgados pelo IMPIC, até 30 de junho eram apresentados, em média, 65,8 requerimentos por dia útil, correspondentes a 1359 pedidos mensais. Nos três meses seguintes, o volume aumentou para 4865 pedidos em julho, 4163 em agosto e 4332 em setembro.
O aumento dos pedidos ocorre após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 97/2026. Em julho, o IMPIC já tinha assinalado o impacto do diploma na tramitação dos pedidos de títulos habilitantes para a atividade da construção.
O aumento dos requerimentos refletiu-se também na emissão de novos títulos habilitantes para o exercício da atividade da construção. A média mensal passou de 1052 títulos no primeiro semestre para 2182 entre julho e setembro, mais do dobro do valor anteriormente registado.
O IMPIC estima que, no final de 2026, o número de títulos habilitantes seja 20 % superior ao registado em 2025, ano em que foram contabilizados 67 358 títulos. Para o instituto, esta evolução representa um reforço da regulação e do controlo da atividade da construção, contribuindo para o cumprimento dos requisitos de qualidade e segurança das obras.
O crescimento do número de pedidos está, contudo, a pressionar os serviços do instituto. Os prazos de resposta são atualmente superiores aos praticados até ao final de junho, pelo que o IMPIC está a adotar medidas para aumentar a sua capacidade de processamento dos pedidos e recuperar os tempos médios de emissão anteriormente registados.
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