O projeto de Alta Velocidade em Portugal
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Foi nos anos 90 do século XX que a Comissão Europeia começou a traçar os primeiros planos de ação para o desenvolvimento de uma rede transeuropeia de transportes (RTE-T) integrada, eficiente e sustentável, com vista a reforçar a coesão social, económica e territorial da União. Em 1996, o Parlamento Europeu, juntamente com o Conselho, estabeleceu, pela primeira vez, as orientações estratégicas para o desenvolvimento da RTE-T.
Ao longo dos anos, a proposta inicial do Parlamento foi sendo revista e atualizada à luz dos desenvolvimentos verificados na UE, incluindo o seu alargamento a novos territórios. Foi com a revisão de 2013 que se introduziu uma abordagem de rede mais sistemática, com um conjunto de regras comum para a construção e financiamento da RTE-T.
O Regulamento (UE) n.º 1315/2013 determinou, assim, uma estruturação da RTE-T em dois níveis: a Rede Global (comprehensive network), a concluir até ao final de 2050, e a Rede Principal (core network), a concluir até ao final de 2030. A Rede Principal, que se encontra dividida em 9 corredores, inclui o Corredor Atlântico, onde se integram as novas ligações ferroviárias entre Lisboa e Porto e entre as capitais da península ibérica, Lisboa e Madrid.
Posteriormente, em 2021, começou a ser negociada uma nova revisão do regulamento anterior, a qual entrou em vigor a 18 de julho deste ano, e que visava alinhar o projeto da RTE-T com os objetivos ambientais definidos no Pacto Ecológico Europeu para a descarbonização do setor dos transportes, no qual prevê a redução em 90% das emissões de gases com efeito de estufa. Nesta revisão foi, também, incluído um terceiro nível intermédio, nomeadamente, a Rede Principal Alargada (extended core network), a concluir até ao final de 2040. É nesta rede que se integra o novo corredor ferroviário entre o Porto e a cidade de Vigo, na Galiza. (...)
Por Helena Matos, Engenheira, Project Manager do Eixo AV Lisboa-Porto-Vigo; e Carlos Fernandes, Engenheiro, Vice-Presidente da Infraestruturas de Portugal
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