Destino 2050: o setor da construção enquanto catalisador de transformação na Europa
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Vivemos um momento de convergência de crises que nos obriga não só a repensar a forma como habitamos o território como também a forma como gerimos os nossos recursos escassos. O Pacto Ecológico Europeu (EU Green Deal), lançado no final de 2019, não é apenas uma framework distante, mas sobretudo uma estratégia central de sobrevivência, soberania e afirmação, que tem desde já ser implementada, para conseguirmos tornar a Europa, no primeiro continente neutro em carbono até 2050.
Facilmente se associa este objetivo a uma ambição puramente ambiental, mas a verdade é que, o Green Deal foi criado com o propósito fundamental de transformar a economia da União Europeia num modelo sustentável e resiliente, respondendo não só ao desafio persistente das alterações climáticas, mas também à necessidade, cada vez mais urgente, de segurança energética e estabilidade económica face à turbulência geopolítica global.
Quando falamos da descarbonização de um continente, falamos seguramente de uma mudança sistémica que abrange todos os seus setores, como por exemplo: o setor agrícola, a indústria ou os transportes. Mas quando os dados nos mostram que 40% do consumo de energia e 36% das emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia provém dos edifícios (Eurostat e EEA Greenhouse Gas Inventory, 2023), percebemos que setor da construção é uma peça central na resolução deste problema. E a descarbonização deste setor em específico traz benefícios muito concretos, ao proteger a economia da volatilidade extrema dos mercados globais e da dependência de combustíveis fósseis importados, enquanto motor económico capaz de criar entre 12 a 18 empregos locais por cada milhão de euros investidos (International Energy Agency, 2020) e um retorno de até 3 euros para a economia por cada euro aplicado em eficiência energética (European Alliance to Save Energy, 2019). Mas também enquanto combate fundamental à pobreza energética, que afeta uma parte significativa da população portuguesa e atira Portugal para o top 5 de países europeus onde a população declarou não ter capacidade financeira para manter a sua casa adequadamente aquecida (17,5% em comparação aos 9,3% da média da EU – Eurostat, 2022).
O que está a mudar? A EPBD como GPS para o setor da construção
A Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) é o principal instrumento legislativo da União Europeia dedicado a impulsionar a eficiência energética e o desempenho das nossas construções. Publicada originalmente em 2002 e alvo de uma revisão profunda em 2024, esta diretiva é o elemento central que traduz as ambições do Pacto Ecológico Europeu (EU Green Deal) em exigências técnicas concretas para os edifícios. Enquanto que em 2002, a EPBD introduzia os Certificados de Desempenho Energético e em 2010 introduzia o conceito de Edifícios com Necessidades Energéticas Quase Nulas (NZEB), em 2024 a ambição subiu um degrau, ao substituir o padrão NZEB pelo de Edifícios com Emissões Nulas (ZEB) para novas construções. Assim, pela primeira vez, a EPBD adota uma visão completa do ciclo de vida (WLC) dos edifícios, expandindo a sua exigência para além da fase operacional, ao incluir obrigatoriamente também as emissões associadas à extração, produção e construção (embodied carbon). (...)
Autora Bárbara Miranda, Arquiteta, Investigação e Desenvolvimento, DGNB – German Sustainable Building Council
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