Consulta pública sobre o setor do aço decorre até 18 de agosto
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Christina Genet
A recolha de contributos dos atores da indústria siderúrgica deverá apoiar a Comissão Europeia na preparação de uma nova legislação para o setor.
No âmbito do Steel and Metals Action Plan (SMAP), a Comissão Europeia lançou uma consulta pública com vista à definição de uma nova medida europeia de proteção contra os impactos das importações de países terceiros. As empresas e os atores do setor do aço podem apresentar os seus contributos através de um questionário online, até ao dia 18 de agosto de 2025.
Adotado em março passado, o plano de ação tem como objetivo garantir a competitividade da indústria do aço e dos metais na União Europeia. Define as orientações futuras para o setor, nomeadamente com a intenção de substituir as atuais medidas de salvaguarda da EU sobre os produtos siderúrgicos, cuja vigência termina a 30 de junho de 2026.
O SMAP pretende também tornar o setor mais verde, através da nova Lei de Aceleração da Descarbonização Industrial. Esta introduz critérios de sustentabilidade em compras públicas criando assim mais procura por metais de baixo carbono. Por outro lado, estabelece metas de conteúdo reciclado para o aço e o alumínio em setores como a construção, o automóvel e a eletrónica.
A consulta pública em curso insere-se diretamente nos compromissos do SMAP e deverá servir de base para uma nova proposta legislativa a apresentar até ao terceiro trimestre de 2025. A Comissão Europeia pretende assim enfrentar melhor os desafios atuais do setor, como os efeitos dos novos tarifas dos EUA, a pressão das importações baratas provenientes da China e a sobrecapacidade global.
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