TCE aponta fragilidades na estratégia energética dos edifícios da EU
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Christina Genet
Enquanto a Comissão Europeia pretende tornar prioritária a eficiência energética dos seus edifícios, o Tribunal de Contas Europeu observa fragilidades na recolha de dados e nas metodologias aplicadas.
A Europa tem sido atingida por uma onda de calor sem precedentes desde meados de junho. Esta veio evidenciar várias insuficiências do parque edificado dos Estados-Membros, nomeadamente no que respeita ao conforto térmico e à eficiência energética das habitações. Uma auditoria do Tribunal de Contas Europeu (TCE), publicada no dia 7 de julho, confirma estas fragilidades. O documento detalha que medidas apoiadas pelo Recovery and Resilience Facility (RRF), instrumento financeiro lançado na sequência da crise da Covid-19, têm contribuído pouco para melhorar a eficiência energética dos edifícios.
Realizadas em quatro Estados-Membros (Bélgica, Chipre, Itália e Lituânia), as análises revelaram fragilidades na seleção e na implementação das medidas de renovação, uma vez que o financiamento incidiu sobretudo em renovações intermédias, com impactos mais reduzidos. Outro ponto crítico é a falta de uma definição clara das reformas e dos respetivos objetivos, o que, consequentemente, não permitiu demonstrar o seu impacto nas poupanças energéticas dos edifícios. Paralelamente, o processo de seleção dos projetos financiados também revelou insuficiências, com um enfoque limitado na eficiência energética. O TCE sublinha a importância de dar prioridade a projetos de renovação profunda, definindo objetivos claros que permitam medir os progressos alcançados e o grau de concretização dessas metas.
A maioria das análises realizadas na União Europeia (UE) sobre a eficiência energética dos edifícios baseia-se em estimativas, salientou, em conferência de imprensa, Nikolaos Milionis, membro do TCE, apesar de estes valores poderem divergir significativamente dos consumos reais. Melhorar os métodos de recolha de dados representa, para o TCE, outra prioridade, permitindo dispor de informação de maior qualidade e medir o impacto real das medidas implementadas nas poupanças energéticas. O Tribunal recomenda ainda que a Comissão Europeia assegure maior transparência nas metodologias utilizadas para avaliar a relação custo-eficácia, recorrendo a uma abordagem comum em todos os Estados-Membros.
Os resultados do estudo surgem num contexto em que cerca de 26 % do consumo de energia na UE é proveniente dos edifícios residenciais e em que aproximadamente 75 % dos edifícios continuam a ser energeticamente ineficientes.
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