A centralidade da ferrovia nas políticas públicas
Foto: Tiago Ferreira, MPpTxjUHlLs-unsplash
Os investimentos ferroviários, seja na infraestrutura, seja na operação, têm prazos entre a tomada de decisão e a conclusão que nunca são inferiores a meia década. São prazos que atravessam necessariamente mais do que um ciclo político e onde uma mudança a meio do processo pode fazer perder a oportunidade, com todos os custos associados. Isto é agravado quando os investimentos são fortemente suportados em fundos comunitários, como tem sido quase sempre o caso em Portugal.
Na verdade, têm sido os ciclos de planeamento dos fundos comunitários que têm marcado o ritmo do planeamento dos investimentos na rede ferroviária, tal como noutras áreas de investimento público. Na ausência de planos de longo prazo e, em muitos casos, de uma entidade responsável pelo planeamento setorial, no caso da rede ferroviária, tem sido o gestor da infraestrutura a tentar interpretar o melhor possível as orientações políticas dos governos em funções no momento e a propor os projetos a financiar e a executar em cada ciclo de sete anos.
Desta forma, a existência de um plano estratégico de médio e longo prazo para a rede ferroviária deverá desejavelmente garantir a coerência dos investimentos feitos tendo em vista uma rede futura que se toma como objetivo, no sentido de não comprometer nem inviabilizar a possibilidade de alcançar essa rede prevista no plano.
Neste aspeto, o paralelo com o Plano Rodoviário Nacional (PRN) é um exemplo positivo a seguir...
Por Frederico Francisco, Ex-Secretário de Estado das Infraestruturas, responsável pela elaboração do Plano Ferroviário Nacional
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