Câmara de Lisboa recebeu 21 propostas para requalificação do Martim Moniz
A Câmara de Lisboa recebeu 21 propostas para a requalificação da Praça do Martim Moniz, que serão agora analisadas por um júri, prevendo-se que os resultados do concurso sejam discutidos e votados em setembro pelo executivo municipal.
“Foi dado mais um passo no processo de transformação da Praça do Martim Moniz: terminou o prazo para entrega dos trabalhos no âmbito do concurso de conceção e foram submetidas 21 propostas”, revelou o município, em comunicado.
Na nota, a Câmara de Lisboa recordou que o processo para a requalificação da zona iniciou-se com “um processo participativo no qual a população manifestou a vontade de criar um jardim na Praça do Martim Moniz”, entrando-se agora na fase de análise das propostas recebidas no concurso público que decorreu até 26 de maio.
A análise será feita por um júri com especialistas em arquitetura, arquitetura paisagista e engenharia civil, devendo os resultados do concurso ser discutidos e votados em reunião da Câmara de Lisboa, “o que deverá acontecer em setembro”.
“O objetivo do concurso é selecionar um projeto que dê resposta às necessidades da população, identificadas anteriormente no processo participativo. Os trabalhos devem cumprir critérios essenciais como o aumento das áreas verdes, a melhoria da circulação rodoviária, a redução de ruído, a promoção da acessibilidade pedonal, o aumento de segurança e a melhoria das vivências urbanas”, lê-se na nota da Câmara de Lisboa.
As cinco melhores propostas terão prémios monetários e o projeto vencedor será desenvolvido e concretizado através de um contrato de prestação de serviços por ajuste direto, indicou a Câmara de Lisboa.
Ainda segundo o município, o projeto classificado em primeiro lugar será apresentado à população para “recolha de contributos e sugestões”.
De acordo com informações divulgadas em março pela Câmara de Lisboa, o projeto de requalificação “será desenvolvido e concretizado através de um contrato de prestação de serviços por ajuste direto” e tem como preço base 462 mil euros (mais IVA), valor que já inclui o prémio monetário de 30 mil euros que será atribuído à proposta que ficar em primeiro lugar.
O regulamento prevê a atribuição de prémios monetários às cinco melhores propostas, no valor total de 109 mil euros: além dos 30 mil euros de prémio para a primeira classificada, serão atribuídos 25 mil euros à segunda classificada e 18 mil euros a cada uma das propostas que fiquem entre o terceiro e o quinto lugar.
Os termos do concurso foram aprovados a 16 de novembro de 2022, em reunião da Câmara de Lisboa, depois de um processo participativo sobre a requalificação da Praça do Martim Moniz, que decorreu entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, promovido pelo anterior executivo municipal.
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