Autarquias algarvias podem candidatar-se a apoio à reabilitação energética

FOTO JOELSANTINHO/ PIXABAY

Christina Genet

A iniciativa abrange edifícios públicos em territórios rurais e de baixa densidade, com candidaturas abertas até 30 de outubro de 2026.

No âmbito do Programa Regional Algarve 2030, foi aberto o concurso Eficiência energética em edifícios públicos em territórios rurais e de baixa densidade. Com uma dotação de 7 milhões de euros, a iniciativa visa financiar a reabilitação de edifícios públicos no Algarve, combater a pobreza energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, abrangendo também ações de sensibilização e planeamento.

Podem candidatar-se ao aviso autarquias localizadas em territórios rurais e de baixa densidade e outras entidades em parceria com os municípios, nomeadamente as juntas de freguesia. As candidaturas decorrem até 30 de outubro de 2026.

Entre as ações elegíveis do concurso incluem-se estudos e auditorias energéticas, desde que acompanhados da implementação das medidas de eficiência energética deles resultantes, bem como renovações integradas de edifícios públicos, nomeadamente:

- Melhoria das componentes passivas da envolvente dos edifícios, através do isolamento térmico de paredes, coberturas, pavimentos e/ou envidraçados;

- Melhoria das componentes ativas dos edifícios, através da instalação de sistemas de climatização para aquecimento e/ou arrefecimento e de sistemas de aquecimento de águas sanitárias (bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e recuperadores a biomassa, etc.);

- Substituição de janelas e portas ineficientes por soluções mais eficientes e instalação de sistemas de ventilação e de aproveitamento de iluminação natural;

- Instalação de sistemas de climatização (aquecimento, arrefecimento ou ventilação) e de sistemas de gestão inteligente da energia;

- Intervenções com vista à eficiência hídrica e de materiais, incluindo a substituição de equipamentos ineficientes por outros mais eficientes;

- Intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, materiais reciclados, soluções de base natural, bem como fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática em edifícios e respetivas frações autónomas;

- Instalação de painéis fotovoltaicos e de outros equipamentos de produção de energia renovável;

- Ações de sensibilização, promoção e planeamento territorial, divulgação de informação e sensibilização socioeconómica no domínio da eficiência energética.

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