Como travar a pobreza energética nas regiões mediterrâneas?
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Christina Genet
Num artigo técnico escrito para a entidade europeia Build Up, dois especialistas refletem sobre a problemática da pobreza energética nos países do Sul da Europa e sobre as medidas para a limitar.
A pobreza energética refere-se a uma situação em que as famílias não conseguem garantir aquecimento, refrigeração, iluminação e eletricidade adequados em casa sem comprometer a sua saúde e dignidade. Nos países mediterrâneos, incluindo Portugal, o problema assume uma dimensão particularmente complexa, devido às elevadas temperaturas no verão, à baixa eficiência energética do parque habitacional e às desigualdades económicas.
Num artigo para o portal europeu dedicado à eficiência energética dos edifícios Build Up, a investigadora Sofia-Natalia Boemi, do Instituto Europeu de Política Energética e Climática (IEECP), e o professor Paris Fokaides, da Universidade Frederick em Chipre, analisam o progresso das políticas implementadas no Sul da Europa relativamente a esta problemática.
Medir a pobreza energética com critérios sociais
A União Europeia já dispõe de um quadro institucional relativo à pobreza energética, nomeadamente através da Diretiva revista sobre a eficiência energética (EU/2023/1791), que estabeleceu pela primeira vez obrigações específicas para os Estados-Membros identificarem, monitorizarem e comunicarem os níveis de pobreza energética, bem como integrarem medidas para a combater nos seus Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC).
Em paralelo, a Diretiva revista relativa ao desempenho energético dos edifícios (EU/2024/1275) destaca a ligação entre a renovação de edifícios e a justiça social, promovendo a prioridade às famílias vulneráveis e aos edifícios de habitação social nas estratégias nacionais de renovação.
Os autores destacam que, no caso dos países mediterrâneos, cerca de 70 % dos edifícios foram construídos antes da implementação de requisitos mínimos de desempenho energético. O resultado é que grande parte do parque imobiliário carece de elementos básicos como vidros duplos, isolamento de coberturas ou ventilação adequada. Consequentemente, o consumo energético dos agregados familiares depende fortemente das características dos edifícios, o que pode reforçar as desigualdades entre zonas urbanas e rurais.
Um duplo desafio político
Por outro lado, recordam os investigadores, os países mediterrâneos foram também dos mais afetados pela crise económica e da dívida soberana. Além disso, afirmam que isso, e o clima ameno, podem explicar por que razão o aquecimento residencial não foi prioritário, nem nas políticas públicas nem nas decisões de investimento das famílias.
Um fenómeno que começou a tornar-se mais visível nestas regiões é a dificuldade em manter as habitações a temperaturas interiores adequadas durante o verão e em períodos de ondas de calor. Para os autores, tal representa um duplo desafio político: “por um lado, a necessidade de aumentar a eficiência energética do setor da construção, e por outro, a necessidade de integrar critérios sociais nas medidas políticas”.
Falta de dados abrangentes
Neste contexto, os dois especialistas apresentam o exemplo de Chipre, que integrou a pobreza energética como um eixo específico no seu Plano Nacional de Renovação de Edifícios. Este prevê subsídios para a melhoria do desempenho energético das habitações, tendo em conta critérios socioeconómicos. Além disso, a Itália adotou o programa Superbonus 110 %, que cobre a totalidade do custo das melhorias energéticas em residências particulares.
Ainda assim, persistem várias lacunas políticas e institucionais que continuam a atrasar o combate à pobreza energética na região mediterrânea da Europa. Os autores identificam a falta de dados abrangentes, a incerteza regulatória, os elevados custos iniciais de investimento em energias renováveis e em infraestruturas de modernização energética, bem como o atraso na adoção de instrumentos financeiras inovadoras.
No entanto, iniciativas como microcréditos para renovação energética, obrigações verdes ou o recurso a capital privado através de parcerias público-privadas (PPP) podem acelerar a implementação de soluções contra a pobreza energética.
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