Requalificação e construção de residências universitárias
O Governo vai elaborar, até ao final do ano, um plano para construir e requalificar residências de estudantes do ensino superior público, que começará a ser aplicado no início de 2019.
O plano terá início com um levantamento das necessidades, que inclua o número de estudantes deslocados que frequentam o ensino público, o número de estudantes deslocados com necessidades educativas especiais, o número de estudantes com bolsa de estudo, a necessidade de melhoria e ampliação de infraestruturas físicas e a melhoria das condições materiais das residências.
Requisitos para a construção de residências
Serão construídas residências quando não existam na instituição de ensino superior ou quando esta tenha polos em concelhos onde não haja residências. O Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado e o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas serão os canais de financiamento deste plano. Em simultâneo, será também criada uma linha de financiamento dotada com fundos europeus estruturais e de investimento vocacionados para o efeito.
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