Nova Estratégia para a Segurança no Trabalho aprovada
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Resultado de negociações em concertação social, a estratégia foi aprovada pelo Governo na sequência de aprovação unânime pelos parceiros sociais.
O Governo aprovou a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho para 2026 e 2027 (ENSST), em Conselho de Ministros realizado a 16 de abril, de acordo com um comunicado publicado no site do Governo. Aprovada por unanimidade pelos parceiros sociais no Conselho Consultivo da Autoridade para as Condições do Trabalho, a estratégia visa reduzir a taxa de incidência de acidentes de trabalho.
Com 184 607 acidentes de trabalho registados em 2025, Portugal continua a apresentar níveis de sinistralidade laboral superiores à média da União Europeia. Neste contexto, o documento estabelece “orientações e prioridades para a promoção de ambientes laborais mais seguros, saudáveis e adaptados às transformações económicas, tecnológicas e sociais”.
A ENSST 2026-2027 pretende estruturar o modelo de intervenção em quatro eixos: capacitação, acompanhamento, diálogo social e o conhecimento. A implementação desta estratégia passa pelo reforço da literacia em segurança e saúde no trabalho ao longo da vida, bem como pelo apoio técnico às empresas e pelo reforço da vigilância da saúde no trabalho, declara o Governo. São igualmente promovidas práticas participativas nas organizações e a melhoria dos sistemas de recolha e análise de dados.
A estratégia prevê ainda a digitalização da Ficha de Aptidão para o Trabalho, a realização de um inquérito nacional às condições de trabalho e a criação de um sistema de monitorização com mais de 50 indicadores de desempenho.
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