Governo lançou medidas de apoio à reconstrução após a tempestade Kristin
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Christina Genet
Na sequência do Conselho de Ministros do dia 1 de fevereiro, o Primeiro-Ministro anunciou um pacote de medidas para apoiar as pessoas e as empresas afetadas.
A passagem da tempestade Kristin entre a noite de 27 para 28 de janeiro causou pelo menos nove mortes e deixou milhares de agregados familiares sem eletricidade, sem água e em muitos casos com danos materiais nas suas habitações. Na sequência destes acontecimentos sem precedentes, o Governo anunciou, após o Conselho de Ministros de 1 de fevereiro, um pacote de medidas de apoio às pessoas, empresas e infraestruturas públicas e privadas afetadas pela tempestade.
O conjunto das medidas representa um investimento total de 2,5 mil milhões de € e inclui o prolongamento da situação de calamidade até ao dia 8 de fevereiro. Nos concelhos mais afetados, está prevista uma comparticipação pública até ao valor máximo de 10 mil de € por fogo, destinada a apoiar a reparação ou reabilitação da habitação própria danificada pela tempestade. São também elegíveis as despesas de realojamento temporário, desde que devidamente justificadas.
Por outro lado, o Conselho de Ministros aprovou um apoio extraordinário à Infraestruturas de Portugal, destinado à recuperação das estradas e da ferrovia afetadas, bem como um apoio às autarquias para a recuperação de escolas e de outras infraestruturas municipais. Um regime excecional, criado no mesmo contexto, dispensa de controlos administrativos prévios as obras públicas e privadas de reconstrução de infraestruturas, equipamentos e edifícios afetados.
Foram ainda lançadas linhas de crédito destinadas a pessoas e empresas afetadas pelos danos causados pela tempestade. Estas incluem, nomeadamente, uma linha de crédito de tesouraria, destinada a responder a necessidades imediatas de liquidez, indispensáveis à continuidade da atividade. Uma segunda linha de crédito, dedicada ao investimento na recuperação e reconstrução, tem como objetivo apoiar as intervenções decorrentes dos danos provocados por tempestades e fenómenos climatéricos nos municípios em situação de emergência ou de calamidade. Esta linha cobrirá até 100 % dos prejuízos validados por uma avaliação independente.
Por fim, o Governo criou uma Estrutura de Missão para Reconstrução da região Centro do país. Sedeada em Leiria e com início de funções a 2 de fevereiro, esta entidade ficará responsável por acompanhar e coordenar os esforços de apoio às populações, empresas e autarquias afetadas.
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