França suspende dispositivo de apoio à renovação energética
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Christina Genet
Vítima do seu próprio sucesso, a medida francesa “MaPrimeRénov” – um apoio estatal para renovar casas a torná-las mais sustentáveis – vai ser suspensa provisoriamente.
A França vai suspender temporariamente o dispositivo de apoio estatal à renovação energética de habitações “MaPrimeRénov”, anunciou o ministro francês da Economia, Eric Lombard, no passado dia 4 de junho. Em causa estão o aumento das tentativas de fraude e a explosão de pedidos de orçamento, ao ponto de as equipas responsáveis estarem com dificuldades em tratar todos os processos.
Lançado em 2020, o programa tem como objetivo apoiar a renovação térmica de habitações e a aquisição de sistemas de ventilação, para tornar as casas mais eficientes em termos de consumo energético. Está aberto a todos os proprietários e prevê o financiamento de até 90 % das obras de renovação de grande escala.
Cerca de 12 % dos processos são suspeitos
A iniciativa revelou-se um verdadeiro sucesso: entre o primeiro trimestre de 2024 e o de 2025, o número de pedidos triplicou, enquanto o orçamento atribuído ao programa diminuiu no mesmo período. Várias entidades regionais responsáveis pela sua implementação encontram-se, por isso, numa situação de bloqueio, sem recursos adicionais.
Outro problema apontado pelo Estado Francês é o número crescente de processos fraudulentos. Na sua declaração no Senado na semana passada, o ministro estimou em 16.000 os dossiês suspeitos – cerca de 12 % dos pedidos apresentados. Por essa razão, a fase de suspensão servirá também para definir uma nova estratégia de deteção de fraudes.
Receios dos profissionais da construção e da ventilação
“MaPrimeRénov” deverá agora ser revisto e as regras eventualmente adaptadas. Até ao final do ano, no entanto, o governo pretende reativar o dispositivo. Ainda assim, a decisão apressada gerou preocupações entre os profissionais do setor da construção e da ventilação, que já receiam o impacto económico da suspensão.
Num momento em que começam a ser desenvolvidas plataformas digitais para facilitar a renovação de habitações em Portugal, a situação do programa francês pode servir de lição preventiva para o desenho de futuras políticas nacionais.
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