ELPRE prevê reabilitação de 100% dos edifícios até 2050

Foi aprovada em Conselho de Ministros e publicada em Diário da República a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), até 2050, que “pretende ir ao encontro dos objetivos, europeus e nacionais, para alcançar a neutralidade carbónica e da promoção da eficiência energética dos edifícios existentes, com vista à sua transformação em edifícios NZEB (Near Zero Energy Building)”.

O objetivo da ELPRE passa por promover a renovação energética do parque nacional de edifícios existentes em 2018, para a melhoria do seu desempenho energético e progressiva descarbonização, contribuindo ainda para a mitigação da pobreza energética. “Esta estratégia contribuirá fortemente para os objetivos nacionais e da União Europeia de atingir a neutralidade carbónica até 2050”, lê-se em comunicado divulgado pela ADENE – Agência para a Energia. 

Assim, a estratégia prevê um roteiro para a renovação energética do parque edificado existente, residencial e não residencial, público e privado, com medidas e metas indicativas para 2030, 2040 e 2050, e um investimento total estimado na ordem dos 143.492 milhões de euros até 2050.

As medidas previstas na ELPRE agrupam-se em sete eixos de atuação: Renovação do Edificado; Edifícios Inteligentes; Certificação Energética; Formação e Qualificação; Combate à Pobreza Energética; Informação e Consciencialização; Monitorização.

Entre as grandes missões da estratégia estão a promoção da melhoria do desempenho energético do parque imobiliário nacional, potenciando, até 2050, uma poupança cumulativa de energia primária de 34 por cento e uma redução das emissões de dióxido de carbono de 77 por cento, face a 2018, contribuindo para que Portugal atinja os objetivos em matéria de energia e clima.

A renovação dos segmentos de pior desempenho será prioridade da ELPRE até 2030, respondendo também de forma efetiva ao problema da pobreza energética em Portugal, através de um investimento na ordem dos 7.671 milhões de euros até 2040, o que corresponde a 384 milhões de euros por ano.

O Grupo de Coordenação é constituído por elementos da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), da ADENE, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

A ELPRE está alinhada com o RNC2050 e o PNEC2030 e será o instrumento de referência para a operacionalização em Portugal da iniciativa da União Europeia “Onda de Renovação”, enquadrada no Pacto Ecológico Europeu.

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