Aprovada nova versão da Diretiva Europeia sobre o Desempenho Energético dos Edifícios
O Parlamento Europeu aprovou, a 17 de abril, a revisão da Diretiva Europeia sobre o Desempenho Energético dos Edifícios. Esta votação assinala o encerramento da primeira de oito propostas legislativas do pacote de Energia Limpa, apresentado pela Comissão em novembro de 2016.
As alterações procuram ir de encontro ao potencial de ganhos de eficiência no setor dos edifícios, o principal consumidor de energia na Europa. Incluem medidas que pretendem acelerar a renovação de edifícios com sistemas de energia mais eficientes e reforçar a performance energética dos novos edifícios, tornando-os mais inteligentes.
Os marcos da nova Diretiva:
- Cria as condições para que em 2050 haja edifícios de necessidades energéticas quase nulas, alicerçadas num quadro de referência para a descarbonização dos edifícios;
- Incentiva o uso das tecnologias de informação e comunicação e das tecnologias inteligentes para assegurar que os edifícios operam de forma eficiente, ao introduzir, por exemplo, sistemas de automação e controlo;
- Apoia a implementação da infraestrutura necessária ao desenvolvimento do conceito de e-mobility, ou seja, a mobilidade assente em veículos elétricos, nos edifícios;
- Introduz um indicador que mede a capacidade dos edifícios de usar novas tecnologias e sistemas eletrónicos que permitam uma adaptação às necessidades do consumidor, otimizem a operação e interajam com a rede;
- Integra e reforça estratégias de longo prazo de renovação de edifícios;
- Mobiliza financiamento público e privado;
- Ajuda a combater a pobreza energética e a reduzir a fatura através da renovação de edifícios antigos.
Nas próximas semanas o acordo será finalizado, seguindo-se a publicação da Diretiva no Jornal da União Europeia. O documento entrará em vigor 20 dias após a publicação, e os Estados-Membros têm 20 meses para fazer a transposição.
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