Consulta pública do PNRE disponível até 20 de fevereiro
FOTO PIERRE-ALAIN_DEGARDIN/ PIXABAY
Christina Genet
O Plano Nacional de Renovação de Edifícios corresponde à transposição da diretiva europeia que estabelece a meta de neutralidade carbónica do parque edificado europeu até 2050.
O Portal Participa tem atualmente em curso uma consulta pública relativa ao Plano Nacional de Renovação de Edifícios (PNRE). A iniciativa insere-se no processo de transposição para a ordem jurídica nacional da diretiva europeia relativa ao desempenho dos edifícios (EPBD). Até 20 de fevereiro, cidadãos, empresas, associações, autarquias e outras entidades interessadas podem submeter os seus contributos online.
A proposta do PNRE visa identificar os principais obstáculos e necessidades do mercado da renovação, definir metas de renovação para 2030, 2040 e 2050 e estimar as necessidades de investimento. O plano pretende ainda identificar potenciais fontes de financiamento e avaliar os recursos técnicos, humanos e materiais necessários à sua execução.
Esta iniciativa deverá conduzir à definição de um plano de renovação do parque edificado português com vista a alcançar emissões nulas até 2050, em conformidade com as metas europeias de descarbonização e eficiência energética no setor dos edifícios, contando com os contributos de cidadãos e entidades nacionais.
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