A execução de túneis e o novo código dos contratos públicos
Tendo em conta a alteração ao Código dos Contratos Públicos, postulada no Decreto-Lei nº 111-B/2017, irá decorrer no LNEC, dia 2 de fevereiro, uma Jornada de Estudos para apresentar e avaliar, sob as óticas da Engenharia e do Direito, as alterações legislativas com impacto na execução de Obras Geotécnicas Complexas, em particular as subterrâneas.
Ao dia de hoje, a iniciativa conta com o apoio institucional da Ordem dos Engenheiros e da Ordem dos Advogados, pelo que as inscrições dos membros destas Ordens gozam das mesmas condições preferenciais que os sócios da SPG.
A especificidade das obras geotécnicas complexas, com especial realce para as obras subterrâneas, potencia o impacto prático destas alterações. A prática de todos os intervenientes, donos de obra, projetistas, empreiteiros, fiscalizações, consultores jurídicos e Tribunal de Contas será forçosamente alterada.
A Jornada é organizada pela Comissão Portuguesa de Túneis, que participou no período de discussão pública da legislação, com apresentação de propostas e documentos, e pelo LNEC.
O evento será enriquecido pela experiência de membros da International Tunneling and Underground Space Association (ITA-AITES) no desenvolvimento de orientações e guias e na sua aplicação prática a obras de grande dimensão.
O programa provisório contempla quatro módulos: A experiência de hoje e o futuro perspetivado; Gestão e fiscalização de contratos públicos; Boas práticas internacionais; e Mesa redonda e debate. Cada um dos três módulos explanatórios constará de uma palestra plenária, duas palestras técnicas ou jurídicas e uma palestra versando casos de obra.
Consulte o PROGRAMA FINAL programa em AQUI
Consulte o Flyer das Jornadas AQUI
Foto: Frederic Köberl / Unsplash
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