Apoio de até 7500 euros para melhoria de eficiência energética
O Governo lançou o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, dotado de 4,5 milhões de euros, que visa o incentivo de pequenas obras para melhoramento da eficiência energética em casas anteriores a 2006.
Esta medida, que será implementada no decorrer de 2020 e que terá continuidade em 2021 tem como foco a melhoria da eficiência energética e hídrica dos edifícios e a promoção da economia circular nos edifícios, através do apoio à sua renovação em diversas vertentes, tal como mudança de janelas ou colocação de painéis fotovoltaicos.
O apoio é feito através do financiamento de 70 por cento do investimento feito pelos proprietários, com um limite de máximo de 7.500 euros.
“Este é mesmo um ótimo exemplo de investimentos que podem acontecer pelo país fora, que se podem concretizar num muito curto período de tempo, e que deixam uma pegada muito positiva para o futuro”, sublinhou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, durante a apresentação.
“As famílias que se candidatarem ganham duas vezes. Ganham de forma direta, através do apoio direto, e depois, ao longo do tempo, na fatura que em cada mês paga de energia”, referiu o ministro, afirmando que também se pretende mostrar às famílias que a sustentabilidade “não é uma coisa cara, mas exatamente o oposto”.
Para João Matos Fernandes, o setor residencial é um dos pontos fundamentais do plano de energia e clima e para cumprir os objetivos de Portugal neste âmbito para 2030, sendo que, de acordo com dados apresentados durante o lançamento do projeto, os edifícios representam cerca 30 por cento do consumo de energia e 5 por cento das emissões de gases com efeito de estufa.
Este programa destina-se a pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de frações autónomas em edifícios multifamiliares ou de edifícios multifamiliares, construídos até ao final do ano de 2006.
O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 7 de setembro de 2020 até ao dia 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista.
O que pode ser apoiado:
- Janelas eficientes, de classe igual ou superior a “A+”;
- Isolamento térmico, desde que efetuado com ecomateriais ou materiais reciclados;
- Isolamento térmico em coberturas ou pavimentos exteriores e interiores;
- Isolamento térmico em paredes exteriores ou interiores;
- Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fonte renovável, de classe A+ ou superior: bomba de calor; sistema solar térmico; caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência; caldeira elétricas quando acopladas a outros sistemas que recorram a energias renováveis;
- Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo;
- Intervenções que visem a eficiência hídrica: substituição de equipamentos por equipamentos mais eficientes (torneiras das casas de banho, torneira do lava-loiças; chuveiros, autoclismos, autoclismos com dupla entrada de água (potável e não potável), fluxómetros, redutores de pressão e reguladores de caudal);
- Intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, materiais reciclados, soluções de base natural, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática.
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