Nova Lei dos Solos reforça papel dos terrenos

FOTO JULIAN EBERT/ UNSPLASH

Christina Genet

Um estudo do portal Imovirtual analisa os dados de procura e oferta no seu site relativos ao 1.º trimestre de 2025.

A versão atualizada da Lei dos Solos não deixou de impactar o mercado da construção no início deste ano, observou o portal Imovirtual no seu mais recente relatório.

Em vigor desde 29 de janeiro de 2025, o texto define a divisão entre terrenos rústicos, destinados à agricultura e à floresta, e solos urbanos, previstos para construção. Traz uma alteração significativa: torna possível, em alguns casos, construir em terrenos anteriormente rústicos, sendo que o Governo pretende, assim, responder à explosão da procura por habitação.

Na prática, o Imovirtual constatou o impacto da lei durante o 1.º trimestre de 2025, nomeadamente no que diz respeito à oferta. Além de uma quebra de 22 % no número de anúncios de terrenos no portal imobiliário, face ao mesmo período do ano passado, os dados revelam uma redução de 28 % na dimensão média dos terrenos anunciados. Segundo o site, esta tendência poderá refletir a entrada no mercado de terrenos mais pequenos e urbanizáveis, que se tornam agora mais atrativos face ao novo enquadramento legal.

Do lado da procura, o portal observou a continuação de um interesse elevado, com mais de 4 000 sessões mensais únicas dedicadas à pesquisa de terrenos no site. Isso representa, no entanto, uma ligeira descida de 2,9 % face ao mesmo trimestre do ano anterior. A dimensão mediana dos terrenos procurados manteve-se estável nos 1 900 m2, o que revela uma preferência contínua por espaços amplos, sobretudo fora das grandes áreas urbanas.

Este desfasamento entre a oferta e a procura poderá traduzir uma dualidade emergente no mercado da habitação: terrenos anunciados cada vez mais adaptados ao potencial de reconversão urbana e uma procura crescente por terrenos maiores e habitações fora dos grandes centros urbanos.

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