Coimbra vai investir 700 mil euros em projeto de reabilitação de escola

A Câmara de Coimbra vai avançar com um contrato interadministrativo de cooperação, com uma dotação orçamental de 700 mil euros, para a execução do projeto de arquitetura de reabilitação da Escola Secundária José Falcão.

Esta escola está na lista de estabelecimentos identificados como prioritários para recuperação, carecendo com “urgência de uma intervenção profunda de reabilitação”, explicou a Câmara de Coimbra.

O executivo deliberou, em reunião de Câmara, uma proposta de procedimento para a celebração de um contrato interadministrativo de cooperação com uma instituição de ensino superior, que ficará responsável por realizar o projeto de arquitetura de reabilitação da Escola Secundária José Falcão, cuja comunidade educativa há muito reclama obras estruturais, refere uma nota de imprensa do município.

Nesse sentido, a autarquia decidiu avançar com um procedimento que alie o projeto de reabilitação da Escola Secundária José Falcão com um trabalho de investigação, propondo um contrato interadministrativo com uma instituição do ensino superior que trabalhe nas áreas da arquitetura, engenharia e ciências da educação.

“Dada a importância patrimonial deste equipamento escolar, quer ao nível da qualidade arquitetónica do edifício, quer ao nível da importância enquanto instituição de ensino, o município de Coimbra considera que a realização do projeto de reabilitação da Escola Secundária José Falcão constitui uma oportunidade para desenvolver um processo de investigação-ação”, justifica a informação da autarquia.

O contrato interadministrativo prevê que a conclusão da empreitada de requalificação fique terminada no espaço de 48 meses.

De acordo com documentos do processo consultados pela agência Lusa, o procedimento prevê um gasto de cerca de 700 mil euros – 100 mil euros em 2023 e 602 mil euros em 2024 – na realização do trabalho de investigação e projeto de reabilitação da Escola Secundária José Falcão.

Como critérios de apreciação das propostas de instituições de ensino superior são valorizados a experiência em projetos de investigação-ação, nomeadamente em contexto escolar, e a relevância que o trabalho poderá ter para os centros de investigação e para os estudantes dos cursos de mestrado e doutoramento da instituição, entre outros.

Na nota de imprensa, o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, lamentou que o Governo, com o processo de descentralização, “esteja a transferir escolas para as autarquias em tão precárias condições e sem um horizonte devidamente calendarizado e suficientemente financiado”.

No entanto, o autarca notou que este procedimento “é o passo decisivo para a reabilitação de uma escola secundária com tanta história e pela qual já passaram tantas gerações, e que continua a ser um polo de atração para Coimbra”.

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