Reabilitação de Património Escolar: uma estratégia de gestão

A história do edifício escolar português, na sua essência, persegue ideais de estandardização. Desde o final do século XIX, o parque escolar nacional encontra-se intimamente relacionado com noções como escola-tipo, projeto-tipo e programa-tipo. Entre as décadas de 60 e de 80, foram utilizadas estratégias de construção massificada de escolas pavilhonares, que despoletaram a desqualificação da qualidade arquitetónica e, por consequência, a diminuição da responsabilidade do equipamento público para com a cidade. Complementarmente, a resposta à emergência quantitativa, resultante da democratização do acesso ao ensino, impactou negativamente a qualidade espacial e construtiva das escolas.

Em 2007, perante um cenário pautado pela degradação dos edifícios escolares para o ensino secundário, a empresa pública Parque Escolar, E.P.E, na prossecução do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário (PMEES), concebe uma estratégia concertada e sistémica de reabilitação das escolas secundárias preexistentes, invertendo o histórico de intervenções episódicas e erráticas feitas até àquela data.

O planeamento do PMEES priorizou o ato de reabilitação, reconhecendo o património escolar como matéria-prima para a adequação às necessidades contemporâneas. Foi criado um modelo operativo capaz de se estender à escala nacional como resposta à (re)conformação do espaço escolar, reafirmando-se um sentido de unidade e de coerência e que, simultaneamente, integrou as particularidades de cada projeto educativo.

Parte da inovação do PMEES transcorre da gestão desenvolvida pela Parque Escolar nas mais variadas vertentes, fazendo sobressair a importância em adotar uma gestão eficiente, sobretudo a longo prazo. Desde logo, pesava a significância da gestão financeira para assegurar a inversão do histórico de ações desajustadas que operaram na construção e manutenção das escolas. (...)

André Santos, FAUP-CEAU, e Francisca Mendonça, FAUP

Artigo completo na Construção Magazine nº98 jul/ago 2020

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