Projeto-piloto dinamiza movimento cooperativo na construção de habitação em Setúbal
Fotografia: Câmara Municipal de Setúbal
O Governo apresentou ao Conselho Municipal de Habitação de Setúbal um projeto-piloto para a construção de cerca de 50 fogos de renda acessível pelo movimento cooperativo, através de uma linha de financiamento nacional de 250 milhões de euros.
Segundo uma nota de imprensa da autarquia, trata-se de uma proposta que visa promover a reanimação da intervenção das cooperativas na construção de habitação, bem como para apoiar a criação de novas cooperativas.
“O concurso prevê a construção de habitação num lote identificado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), cuja linha de financiamento está a ser trabalhada pelo gabinete da ministra da Habitação, Marina Gonçalves”, lê-se no documento.
Depois de tomar conhecimento da proposta do Governo na reunião do Conselho Municipal de Habitação realizada a 25 de setembro, que teve a participação de dois membros do gabinete da ministra da Habitação e da vice-presidente do IHRU, Filipa Serpa, aquele órgão consultivo decidiu propor à Câmara Municipal de Setúbal que avançasse com o IHRU para este projeto-piloto, que envolve outros municípios.
Com o objetivo de dar a conhecer a proposta do Governo e recolher contributos dos munícipes, o Conselho Municipal de Habitação decidiu também organizar uma sessão pública de esclarecimento, em parceria com o IHRU e com a participação de representantes do Governo, sobre a dinamização do movimento cooperativo de habitação em Setúbal, que teve a 30 de outubro, no Auditório Municipal – Cinema Charlot.
Segundo a Câmara Municipal de Setúbal, até ao final de 2026, a Estratégia Local de Habitação, com financiamento pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), abrange a construção de 1 500 fogos de habitação pública, de renda apoiada e de renda acessível, e de 160 fogos de habitação privada de renda acessível, a reabilitação de mais de 3 700 habitações e a criação de alojamentos de emergência para pessoas sem abrigo e vítimas de violência doméstica.
De acordo com a autarquia, está em preparação o lançamento de empreitadas para a construção, pelo município, de 540 habitações de renda apoiada e, pelo IHRU, de cerca de 960 habitações de renda acessível, além de um Contrato de Desenvolvimento de Habitação, com uma empresa privada, para a construção de 160 fogos de renda acessível.
O município tem ainda um grande projeto de reabilitação que abrange um total de 414 edifícios e 3 722 habitações, 1 875 das quais públicas, no valor global de 297 milhões de euros.
A primeira fase deste projeto, que representa um investimento global de cerca de 80 milhões de euros em quatro bairros, inclui a reabilitação, já em curso, de 19 edifícios e 113 fogos nas Manteigadas e de 38 edifícios e 252 fogos na Alameda das Palmeiras.
No passado dia 20 de setembro foi também aprovada a adjudicação das empreitadas para reabilitar 445 fogos e nove blocos de edifícios na Bela Vista e de 121 fogos e 20 edifícios no Forte da Bela Vista.
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