Penafiel investe 2,4ME para construir habitação coletiva em Irivo
O município de Penafiel abriu um concurso público de 2,4 milhões de euros, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para a construção de um edifício de habitação coletiva em Irivo.
De acordo com uma resposta de fonte oficial da Câmara de Penafiel (distrito do Porto) à agência Lusa, o edifício “vai permitir que 18 famílias, num total de 34 pessoas, possam ter direito a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto, preservando a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.
Segundo a autarquia, o edifício será construído de raiz num terreno municipal no lugar de Lages, na freguesia de Irivo, contando com seis T1, dez T2 e dois T3, para realojamento em regime de arrendamento apoiado, devendo esta finalizado até 1 de junho de 2025, nos termos da candidatura submetida ao PRR.
O anúncio publicado em Diário da República indica que as propostas para o investimento de 2,4 milhões de euros podem ser feitas até dia 26 de outubro.
À Lusa, o município afirmou que este edifício é uma “das várias soluções habitacionais explanadas na Estratégia Local de Habitação do concelho”, que identificou “495 agregados familiares a viver em condições de grande carência, correspondendo a 1 333 habitantes”.
“A carência habitacional em Penafiel reflete-se de várias formas e em eixos distintos, sendo mais relevante sob a forma de habitações precárias e de habitações degradadas e insalubres”, problemas geralmente associados “a questões socioeconómicas (desemprego, baixos rendimentos), a carências de meios técnicos e humanos, assim como a enquadramentos socioculturais das próprias famílias”.
Assim, “o Programa 1º Direito surge como uma inequívoca oportunidade de resposta para estes casos, reforçada pela oportunidade criada pelo PRR”, referiu a autarquia, que também está apta a candidatar-se “a todos os outros instrumentos de política pública que integram a nova geração de políticas de habitação”.
Segundo o documento publicado em Diário da República, os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas por 66 dias a contar dessa data, o prazo inicial de execução do contrato é de 550 dias e o critério de adjudicação é o preço mais baixo.
Consulte o anúncio em https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2023/09/187/416886958.pdf
Outros artigos que lhe podem interessar