Lourinhã lança concurso para reabilitar Forte de Paimogo
A Câmara da Lourinhã lançou um concurso no valor de 479 mil euros para reabilitar o Forte de Paimogo e transformá-lo num espaço cultural dedicado às memórias da comunidade local.
O município do distrito de Lisboa lançou convite a cinco empreiteiros para apresentarem propostas para a empreitada de reabilitação do Forte de Paimogo e respetiva zona envolvente, pelo preço base de 479 mil euros, segundo a proposta do procedimento e respetivo caderno de encargos aprovados pelo executivo municipal, a que a agência Lusa teve acesso.
O tipo de procedimento é lançado ao abrigo das medidas especiais de contratação, por se tratar de uma obra com montante inferior a 750 mil euros. O prazo de execução previsto para a obra é de cerca de cinco meses.
A autarquia quer reabilitar o Forte de Paimogo, monumento datado de 1674 e classificado como Imóvel de Interesse Público em 1957, “através do uso de técnicas e materiais de construção não-destrutivas da identidade do edifício”, segundo a descrição do projeto disponível na sua página da Internet.
Com o investimento, a autarquia pretende “dar uma nova função ao Forte de Paimogo, transformando-o no ‘Forte de Memórias’, através do reforço da identidade da comunidade local e da recuperação e apropriação dos saberes tradicionais”.
O município quer também apostar numa programação cultural para o espaço, com atividades para a comunidade local e escolar, promover o turismo sustentável e criar oportunidades e serviços que contribuam para o desenvolvimento local.
O projeto contou com o parecer favorável da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).
Na última sessão, a Assembleia Municipal autorizou repartir os custos da empreitada pelos anos de 2023 (318 mil euros) e de 2024 (161 mil euros).
O projeto contou com a parceria do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Universidade de Oslo, Centro de Estudos Históricos da Lourinhã e Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia.
Trata-se de um dos projetos apoiados pelo Programa Cultura, da DGPC, destinado a promover o desenvolvimento local através da salvaguarda e revitalização do património cultural costeiro.
O projeto vai ser financiado pelo município e pelo mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu EEA Grants, que há dois anos aprovou um financiamento de 750 mil euros.
O imóvel é propriedade do Estado, mas encontra-se há várias décadas à guarda do município.
Em 2021, autarquia e Ministério da Administração Interna estabeleceram um acordo de cedência do forte e do antigo posto da Brigada Fiscal de Paimogo por 50 anos, no âmbito do processo de descentralização de competências do Estado para os municípios.
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