Concurso para Palácio da Justiça em Portalegre em novembro
Foto Portuguese_eyes/Vitor_Oliveira
O concurso público para a obra de reabilitação e ampliação do edifício do Palácio da Justiça de Portalegre vai ser lançado em novembro, num investimento de 1,8 milhões de euros.
As obras no Palácio da Justiça de Portalegre deveriam ter começado em finais de 2014, mas, até agora, a única intervenção realizada foi a substituição da cobertura.
Em declarações aos jornalistas, no final da visita que efetuou ao espaço onde vão decorrer as obras, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, começou por explicar que este projeto está inserido no Plano Plurianual de Investimento na Área da Justiça 2023-2027, que conta com uma verba total de 200 milhões de euros.
“Aquilo que está previsto é que, durante o mês de novembro, seja lançado o concurso para a obra. Existe projeto e, portanto, o passo seguinte é nós lançarmos o concurso para a obra”, disse.
Em maio de 2022, o executivo da Câmara de Portalegre aprovou, por unanimidade, doar o terreno e o edifício do Palácio de Justiça de Portalegre, inaugurado em 1955, ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), para as obras de reabilitação.
O IGFEJ, segundo os dados que constavam na ordem de trabalhos da reunião de câmara, previa iniciar, ainda nesse ano, a empreitada de ampliação do edifício, num investimento superior a 1,1 milhões de euros, num prazo de execução de 180 dias.
O edifício do Palácio da Justiça esteve encerrado durante vários anos – desde 2014 – e, recentemente, reabriu as suas portas de forma parcial.
O atraso no arranque das obras ficou a dever-se à descoberta de uma cisterna nas traseiras do tribunal, para onde está prevista a construção de um edifício adjacente para ampliação do Palácio da Justiça.
Perante esta situação, o projeto teve de ser adaptado e ficou mais “oneroso” do que o inicialmente previsto.
Questionada pelos jornalistas sobre o ponto da situação em relação ao caso da cisterna, a ministra da Justiça garantiu que esse ponto já foi ultrapassado.
“Agora há, de facto, que avançar. Nós vamos lançar o concurso e vamos avançar e construir de facto aqui a ampliação”, assegurou.
Presente também na visita, a presidente da Câmara de Portalegre, Fermelinda Carvalho, disse aos jornalistas que “quer acreditar” que é desta vez que a obra vai avançar.
“Eu digo sempre que palavra de ministro é palavra que deve ser cumprida. Não tem sido, mas sou das que acredito, dou o benefício da dúvida”, disse.
A autarca considerou ainda que “peca por tardia” esta obra, atribuindo uma “responsabilidade enorme” do Governo, por “não ter cumprido” com o avanço da mesma há mais tempo.
Questionada sobre o caso da cisterna e sobre o que “terá mudado” para o projeto avançar, referiu que “continua tudo na mesma”, mas que os decisores políticos decidiram “fazer” a obra.
“O que eu acho que aqui possa ter mudado é que se decidiu fazer. Nada mudou, é um projeto sem complexidade nenhuma, tem um valor que não é nada demais”, acrescentou.
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