Combate à pobreza energética – Um desafio que exige propostas concretas
Combater a pobreza, em particular a pobreza energética, exige uma estratégia de continuidade e a implementação de medidas monitorizadas, que não podem abranger todos ao mesmo tempo, em que a eficiência energética e a descarbonização são condições necessárias, mas não suficientes, pelo que a ênfase na diminuição do desconforto das famílias em pobreza energética deve ser o vetor fundamental da estratégia a adotar.
É claramente positivo que o PRR destine, nos próximos cinco anos, 300 milhões de euros à “eficiência energética” dos edifícios, com iniciativas previstas em 2021, dos quais 130 milhões servirão para a medida “vale eficiência”, bem como a alocação de 1200 milhões de euros para a habitação, incluindo a habitação social, que permitirá reabilitar habitações indignas de famílias de menores rendimentos.
O “vale eficiência”, no valor de 1300 euros, que se admite abrangerá 100 mil famílias para intervenções de reabilitação e renovação, apoio técnico especializado ou substituição por equipamentos mais eficientes, afigura-se pouco adequado para famílias pobres, cujos membros apresentem idade avançada, pela insuficiência do valor e pelo risco de intervenções não adequadas, mas sobretudo pela incapacidade de as famílias pobres poderem aceder a esse apoio.
Não é possível atingir condições mínimas de conforto sem que a envolvente das habitações (coberturas, fachadas, vãos envidraçados e pavimentos) seja minimamente isolada termicamente, sem uma ventilação adequada e sem a utilização de alguma energia para aquecimento, que poderá ser renovável. (...)
Artigo completo na Construção Magazine nº104 jul/ago 2021, dedicado ao tema 'Profissão: Engenheiro Civil'
Membro do Conselho Científico da Construção Magazine / Professor na FEUP
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