Promover a economia circular no setor da construção
Este artigo expõe um balanço dos projetos da Call#2 e SGS#2 financiados no âmbito do Programa Ambiente do Mecanismo de Financeiro do Espaço Económico Europeu – EEAGrants, dirigidos especificamente à construção circular, desde o processo de candidaturas, os desenvolvimentos em curso, o acompanhamento realizado e a expectativa dos resultados.
O Programa Ambiente do EEAGrants
O setor da construção é basilar na transição para uma economia circular, bem como para a redução das emissões de CO2 associadas a toda a cadeia de produção.
A Comissão Europeia, através do seu Plano de Ação para a Economia Circular, concentrou esforços na adoção do protocolo e das orientações aplicáveis aos resíduos de construção e demolição (RCD), visando reforçar a confiança do setor no processo de gestão dos resíduos e na qualidade dos materiais reciclados. Além disso, as empresas comprometeram-se a melhorar o desempenho dos edifícios em termos de utilização dos recursos e estão a testar o LEVEL(S), o primeiro quadro de indicadores para determinar a sustentabilidade do setor, em mais de 130 projetos, em toda a Europa.
Em Portugal, segundo dados de 21 de dezembro de 2018 do Instituto Nacional de Estatística, o Consumo Interno de Materiais ‘aumentou 6,2% em 2017, bastante acima do crescimento do PIB em volume (2,8%). Esta evolução traduziu-se num decréscimo da produtividade associada à utilização de materiais (-3,2%). Naturalmente, este resultado reflete em parte a alteração da composição do crescimento PIB, designadamente em consequência do maior contributo da Construção. Em 2017, registou-se um consumo interno de materiais per capita de 15,9 toneladas, tendo-se Portugal afastado da média europeia (13,6 toneladas) e descido uma posição no ranking da UE28 (passou de 13.º país com menor consumo em 2016 para 14.º em 2017)'.
Neste contexto, reveste-se de particular importância garantir, por um lado, uma melhor gestão dos materiais mobilizados pelo setor preservando o seu máximo valor e utilidade e, por outro, garantir a gestão adequada dos resíduos e de materiais reciclados de RCD, com óbvios benefícios para a sustentabilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. (...)
Por Emília Silva, Leonor Costa, Pedro Gomes, Secretaria-Geral do Ambiente
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