Projeto de loteamento em Lordelo do Ouro no Porto em consulta pública
Fotografia: D.R.
O executivo da Câmara do Porto aprovou, por unanimidade, a abertura de discussão pública do projeto de loteamento de Lordelo do Ouro para construção de 291 fogos acessíveis, cujo investimento é de quase 66,6 milhões de euros.
Estes números juntam-se, no Programa Municipal de Promoção de Habitação com Rendas Acessíveis, às 179 casas já existentes. Com mais esta empreitada, chegam a 1 610 as novas habitações a incrementar o parque municipal.
A proposta, assinada pelo vereador do Urbanismo e Espaço Público e da Habitação, Pedro Baganha, tem dois objetivos: por um lado, a reabilitação e modernização das infraestruturas urbanas, dos equipamentos e dos espaços públicos; e, por outro, o aumento dos níveis de integração – espacial e social – com a introdução de residentes de extratos sociais diferentes nesta zona da freguesia.
De acordo com o comunicado divulgado pela Câmara do Porto, o loteamento em Lordelo do Ouro deverá ser constituído por nove lotes, cinco dos quais para a criação de novos fogos, correspondendo os outros quatro a “blocos de edifícios de habitação existentes que pertencem ao parque habitacional do município para a renda apoiada”.
Além do uso habitacional, o empreendimento disponibilizará espaços para comércio e serviços, “fundamentais para garantir a diversidade funcional da zona”. O projeto contempla, ainda, a criação de “um trecho urbano qualificado com espaços públicos associados à requalificação ambiental e paisagística da área a intervencionar e da sua envolvente imediata, concretizando a ligação viária direta da rua do Campo Alegre com a rua da Pasteleira”.
Esta ligação está, precisamente, prevista para a primeira fase da empreitada, cujo concurso deverá ser lançado em janeiro de 2024 para que a obra tenha início em junho. Contemplando a construção de dois dos cinco edifícios, mais obras de urbanização, este arranque representa um investimento municipal superior a 20,7 milhões de euros.
Para as restantes duas fases de intervenção, cujos concursos devem ser lançados até meados do próximo ano, o município do Porto conta investir 44,9 milhões de euros.
Para a concretização desta urbanização será necessária a desafetação de parcelas municipais do domínio público, que será deliberada pela Assembleia Municipal.
1 610 empreendimentos em curso para o Parque Habitacional Municipal
Durante a reunião de Executivo, o vereador do Urbanismo e Espaço Público e da Habitação aproveitou para mostrar os números globais dos empreendimentos que se encontram em curso no Parque de Habitação Municipal.
A estes 291 a construir em Lordelo do Ouro somam-se os igualmente anunciados durante a reunião para o Monte Pedral e o Monte da Bela (388 e 232, respetivamente). Em diferentes fases, referiu Pedro Baganha, estão os projetos das 80 habitações nas Eirinhas, 85 em Faria Guimarães, os 47 fogos nas Ilhas da Lomba, 54 dentro da reformulação do Bairro do Leal, assim como a reabilitação e construção de outras 433 habitações.
No total, estes 1 610 fogos dividem-se em 331 para regime de habitação apoiada e 1 279 para entrarem no mercado de arrendamento acessível. “É preciso recuar muitas décadas para percebermos um nível de crescimento tão forte no parque habitacional municipal”, sublinhou Pedro Baganha, relativamente a este incremento de 12,5 por cento no universo de fogos propriedade do município.
Com este total, “o peso da habitação acessível passa dos atuais 0,6 por cento para 9,3 por cento do total dos fogos disponíveis”, assistindo ao nascimento de 18 vezes mais fogos, dos atuais 75 para 1 354, acrescentou o vereador. Em matéria de renda apoiada, o crescimento, de 12 853 habitações para as 13 184, é de 2,6 por cento.
Outros artigos que lhe podem interessar