Lançado concurso para a concessão do LAV entre Porto e Oiã por 1,6 mil ME
Fotografia: Infraestruturas de Portugal
Foi publicado, em Diário da República, o concurso público para a “a Concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Oiã”, pelo valor base de 1 661 364 717,55 euros.
A descrição do contrato refere que a concessão, por 30 anos, da linha de alta velocidade (LAV) Porto (Campanhã)-Oiã, terá duas fases: Desenvolvimento, com cinco anos, para conceção, projeto, construção e financiamento da infraestrutura; e a disponibilidade, com 25 anos, para manutenção e disponibilização dos ativos.
“Tem 71 km de extensão, via dupla de bitola 1 668 mm para passageiros e velocidade máxima de 300 km/h, visando um tempo de percurso direto Porto-Lisboa próximo da 1h15. Inclui uma ponte rodoferroviária sobre o Douro, ligações à Linha do Norte, em Canelas, com 17 km de extensão, a adaptação da Estação de Campanhã, uma nova estação em Santo Ovídio, Vila Nova de Gaia, subterrânea, e uma subestação em Estarreja”, lê-se no mesmo documento.
O contrato não inclui a manutenção do edifício de passageiros, interface e estacionamento das estações de Campanhã e Santo Ovídio, da via e catenária da Estação de Campanhã, das partes não estruturais do tabuleiro rodoviário da ponte sobre o Douro e dos AMV a instalar na Linha do Norte, que transitam para a Infraestruturas de Portugal com a sua receção.
Os trabalhos integrantes do contrato serão objeto de candidatura à Call de 2023 do Programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2).
De acordo com o documento publicado em Diário da República, “os valores propostos pelos concorrentes nas respetivas propostas de remuneração não podem conduzir ao apuramento de um VAL, atualizado a dezembro de 2023, superior a 1 661 364 717,55 euros. Para efeito do encargo total do concedente, acresce a este valor um montante máximo de 480 000 000 euros, expresso a preços correntes, correspondente a fundos públicos na fase de desenvolvimento”.
O documento publicado em Diário da República informa que as candidaturas podem ser apresentadas até 16 de junho e os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas por 360 dias a contar dessa data.
O prazo de execução do contrato é de 30 anos e os critérios de adjudicação são o preço (70 por cento) e a qualidade (30 por cento), que conta com três subfatores: Estação de Campanhã, Estação de Gaia (Santo Ovídio) e Ponte.
Consulte o anúncio em https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2024/01/010/417243315.pdf
Infraestruturas de Portugal celebrou lançamento do concurso
A cerimónia de lançamento do concurso para o primeiro troço da LAV que vai ligar Lisboa e Porto decorreu a 12 de janeiro, na sede da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
No discurso de abertura, o presidente do conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal destacou que “o projeto da alta velocidade é não apenas transformacional para o futuro da ferrovia e para um reforço da adesão das populações à ferrovia, como constitui o elemento agregador de uma transformação da mobilidade que possa ser abrangente para o país”.
O vice-presidente da Infraestruturas de Portugal, Carlos Fernandes, esclareceu a razão da escolha da bitola ibérica, destacando que “a linha entre Vigo e a Corunha, a linha de alta velocidade do lado espanhol, está já construída em bitola ibérica e o governo espanhol manifestou já que não vai migrar essa linha, porque essa linha é usada para um conjunto de funções dentro da Galiza (…) portanto, se Portugal tivesse decidido fazer a nossa linha em bitola europeia, quando chegássemos à fronteira os comboios não saíam”.
A encerrar a sessão, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que “este projeto corresponde a uma visão do nosso território, da nossa estratégia de desenvolvimento e da nossa inserção no continente europeu (…) Temos de ter um território competitivo externamente e que seja mais coeso internamente”.
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