Governo lança novo apoio à eficiência energética de habitações
O Governo anunciou um novo programa de apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais, com dotação total de cem milhões de euros, para financiar a 85 por cento a substituição de janelas e instalação de painéis fotovoltaicos, entre outros.
“Gostava de anunciar que se inicia hoje, com a publicação do respetivo aviso, um novo programa de apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais, dedicado às famílias. O Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis 2023, o programa 3C 2023, terá uma dotação total de cem milhões de euros e, este primeiro aviso, mobilizará 30 milhões de euros, para candidaturas a submeter até 31 de outubro”, avançou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.
Segundo o governante, este aviso vai financiar a 85 por ceno a substituição de janelas, a instalação de painéis fotovoltaicos e isolamentos de base natural, entre outros, tendo sido definida uma majoração geográfica para famílias residentes fora dos distritos de Lisboa e do Porto.
Adicionalmente, só serão considerados elegíveis imóveis de habitação permanente.
Duarte Cordeiro sublinhou que o anterior aviso no mesmo âmbito contou com cerca de 71 mil candidaturas elegíveis e apoios de 122 milhões de euros, “tendo contribuído para evitar a emissão de 38 mil toneladas de dióxido de carbono, acrescentado 152 megawatts de capacidade de produção de energia renovável e poupado 486 megawatts-hora de consumo anual”.
O ministro do Ambiente registou o balanço positivo dos preços da energia, apontando os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística, que deram conta de que os produtos energéticos tiveram uma queda homóloga de 18,77 por cento, contribuindo para a desaceleração da inflação no país.
Em maio, os produtos energéticos já tinham tido uma descida de 15,47 por cento.
De acordo com o aviso de abertura de concurso publicado na página do Fundo Ambiental, podem ser apoiadas intervenções de substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética A+, a aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias que recorram a energia renovável, de classe energética A+ ou superior, a instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento e ainda intervenções que visem a eficiência hídrica.
Cada beneficiário está limitado a um incentivo total máximo de 7 500 euros, por edifício unifamiliar ou fração autónoma, descontando-se os montantes apoiados na segunda fase do anterior Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.
Adicionalmente, conforme referido pelo ministro, as candidaturas relativas a edifícios localizados fora dos distritos de Lisboa e Porto têm uma majoração de dez por cento no limite máximo de incentivo por tipologia de intervenção.
Segundo o aviso, caso o montante apoiado por beneficiário neste primeiro aviso seja igual ou superior a cinco mil euros, o candidato tem obrigatoriamente de apresentar o certificado energético do imóvel intervencionado, antes e após execução.
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