Entrevista a Susana Ramos
A coordenadora da Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants, Susana Ramos, elenca o trajeto e os objetivos deste mecanismo financeiro em diferentes áreas e o papel transversal que a economia circular assume no programa.
Entrevista por Pedro Mêda | Fotografia D.R.
Comemoram-se este ano os 30 anos sobre o Acordo do Espaço Económico Europeu que está diretamente relacionado com a criação dos EEA Grants, dois anos depois. Pode explicar-nos um pouco mais como têm sido estes quase 30 anos de EEA Grants e o papel assumido por Portugal?
Os EEA Grants resultam do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), celebrado na cidade do Porto em maio de 1992, entre os Estados-Membros da União Europeia e três Estados EFTA – a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein, que a partir dessa data passaram a integrar o Mercado Interno da União Europeia.
Através deste acordo, foi criado o Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEE), de natureza plurianual e conhecido por EEA Grants, que tem dois grandes objetivos: reduzir as disparidades económicas e sociais no contexto do EEE e reforçar as relações bilaterais.
Portugal e a Grécia são os únicos países que têm sido beneficiários, consecutivamente, dos EEA Grants desde o início, estando atualmente a ser implementado o quinto mecanismo financeiro.
A história dos EEA Grants fez-se, e faz-se, em Portugal, e o nosso país tem contado com apoios essenciais em setores prioritários como o crescimento azul, a proteção ambiental, a adaptação às alterações climáticas e promoção das energias renováveis, o fortalecimento da sociedade civil e a proteção do património cultural.
Como tem sido a relação entre Portugal e a Noruega/Islândia/Liechtenstein, enquanto Estados doadores, ao longo destes cinco Mecanismos Financeiros?
Desde a entrada em vigor do Acordo, em 1994, Portugal beneficiou de cinco Mecanismos Financeiros entre os seguintes períodos: 1994-1999; 1999-2003; 2004-2009; 2009-2014, e o que decorre atualmente, 2014-2021, que tem como prazo limite de conclusão dos projetos abril de 2024 e encerramento global em agosto de 2025.
De uma forma sucinta, mas que permite analisar a crescente relação entre estes países e Portugal, podemos referir que o apoio se traduziu, para o período de 1994-1999, numa subvenção a fundo perdido de 105 milhões de euros e de 315 milhões de empréstimo bonificado.
Para o período EEA Grants 1999-2003, Portugal obteve uma subvenção de 21 milhões de euros aplicados na totalidade à área da reabilitação urbana. No Mecanismo 2004-2009 foi realizada uma alocação de 30 milhões de euros de subvenção, imputados aos setores prioritários de conservação do património, proteção ambiental, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento de recursos humanos, saúde e cuidados à infância e investigação e desenvolvimento. (...)
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