Edifícios licenciados caem 11,3% no primeiro trimestre
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No primeiro trimestre de 2024 foram licenciados 5 700 edifícios, o que representa uma diminuição de 11,3 por cento em comparação com o primeiro trimestre de 2023 (-0,9 por cento no quarto trimestre de 2023), informou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Do total de edifícios licenciados, 71,9 por cento correspondiam a construções novas, sendo que 81,4 por cento destas eram destinadas à habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (376 edifícios) representaram 6,5 por cento do total de edifícios licenciados no primeiro trimestre de 2024.
No primeiro trimestre de 2024, a Região Autónoma da Madeira foi a única a registar um aumento no número total de edifícios licenciados em comparação com o mesmo período de 2023, apresentando um acréscimo de 21,7 por cento. Todas as restantes regiões verificaram reduções neste indicador, sendo que as três maiores reduções foram observadas nas regiões da Península de Setúbal, Algarve e Oeste e Vale do Tejo, com descidas de 30,9 por cento, 15,3 por cento e 14 por cento, respetivamente.
De acordo com o INE, os edifícios licenciados para construções novas decresceram 15,1 por cento (-4,4 por cento no quarto trimestre de 2023).
O licenciamento para reabilitação observou um decréscimo de 0,6 por cento após um aumento de 13,0 por cento no quarto trimestre de 2023.
No primeiro trimestre de 2024 foram licenciados 7 200 fogos em construções novas para habitação familiar, representando uma redução de 20,3 por cento em relação ao primeiro trimestre de 2023 (+2,7 por cento no quarto trimestre de 2023).
As regiões do Alentejo e do Oeste e Vale do Tejo foram as únicas que apresentaram variações positivas neste indicador: +51,9 por cento e +4,7 por cento. Todas as outras regiões verificaram decréscimos nesta variável. Os três decréscimos mais acentuados foram observados na Região Autónoma da Madeira (-60,3 por cento), Algarve (-30,5 por cento) e região Norte (-24,0 por cento).
Em Portugal, no primeiro trimestre de 2024, verificou-se uma diminuição de 20,5 por cento na área total licenciada em comparação com o mesmo período do ano anterior (-8,2 por cento no quarto trimestre de 2023).
O Alentejo e o Oeste e Vale do Tejo foram as únicas regiões a registar crescimento neste indicador, com aumentos de 40,6 por cento e 22,3 por cento, respetivamente. Todas as restantes regiões apresentaram variações negativas na área total licenciada, destacando-se a Grande Lisboa (-38,9 por cento), o Algarve (-32,6 por cento) e o Centro (-31,4 por cento).
O Norte manteve-se como o principal impulsionador em todos os indicadores, destacando-se com 37,8 por cento dos edifícios licenciados, 39 por cento das construções novas, 34,7 por cento dos edifícios destinados à reabilitação e 44,8 por cento dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar.
O Centro ocupou a segunda posição no licenciamento de edifícios (19,6 por cento), nas construções novas (18,8 por cento), nos edifícios destinados à reabilitação (19,9 por cento) e também nos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar (14,5 por cento).
A terceira posição foi ocupada pela Grande Lisboa, que registou 12,7 por cento dos edifícios licenciados, 11,5 por cento das construções novas, 16 por cento das obras licenciadas para reabilitação e 13,3 por cento dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar, concentrando-se nesta região uma parte significativa do total de fogos licenciados.
No mesmo documento, o INE estima que, no primeiro trimestre de 2024, tenham sido concluídos 3 800 edifícios em Portugal, incluindo construções novas, ampliações, alterações e reconstruções. Este número representa um aumento de 4,5 por cento em relação ao primeiro trimestre de 2023 (+2,1 por cento no quarto trimestre de 2023).
As construções novas continuam a predominar, representando 82,3 por cento do total de edifícios concluídos, com 80,2 por cento dessas novas construções sendo destinadas à habitação familiar. Nas regiões da Grande Lisboa, Norte, Oeste e Vale do Tejo, bem como no Alentejo, verificou-se um aumento no número de edifícios concluídos (+19,2 por cento, +11,8 por cento, +9,9 por cento e +4,7 por cento, respetivamente). As restantes regiões registaram decréscimos nesta variável, com a Região Autónoma dos Açores a apresentar a maior redução (-13,5 por cento), seguida pela Região Autónoma da Madeira (-9,7 por cento), Centro (-5,9 por cento), Península de Setúbal (-5,4 por cento) e Algarve (-2,4 por cento).
Em comparação com o primeiro trimestre de 2023, verificou-se um crescimento de 3,7 por cento nas obras concluídas em construções novas. O Norte, Alentejo, Grande Lisboa, Oeste e Vale do Tejo e a Região Autónoma da Madeira registaram aumentos no número de construções novas concluídas (+12,0 por cento, +9,2 por cento, +8,8 por cento, +8,2 por cento e +2,6 por cento, respetivamente). As restantes regiões apresentaram decréscimos neste indicador, com a maior redução observada no Algarve (-12,5 por cento), seguida da Região Autónoma dos Açores (-7,5 por cento) e pela Península de Setúbal (-7,1 por cento).
No primeiro trimestre de 2024, as obras concluídas para reabilitação aumentaram 8,6 por cento em comparação com o mesmo período do ano anterior (-5,7 por cento no quarto trimestre de 2023). O aumento mais significativo ocorreu na Grande Lisboa (+114,3 por cento; +40 edifícios), enquanto o maior decréscimo foi observado na Região Autónoma da Madeira (-35,1 por cento; -13 edifícios).
No mesmo período, foram concluídos 5 600 fogos em construções novas para habitação familiar, representando um aumento de 9,5 por cento em comparação com o primeiro trimestre de 2023 (+1,4 por cento no quarto trimestre de 2023). Observou-se um decréscimo neste indicador nas regiões da Península de Setúbal (-26,8 por cento), Algarve (-14,8 por cento) e Grande Lisboa (-5,0 por cento). As restantes regiões apresentaram um comportamento positivo nesta variável, com destaque para a Região Autónoma da Madeira, com uma variação de +79,1 por cento face ao mesmo trimestre do ano anterior, seguida pelo Alentejo (+41,7 por cento) e Oeste e Vale do Tejo (+37,6 por cento).
No primeiro trimestre de 2024, o Norte e o Centro, em conjunto, foram responsáveis por 54,9 por cento do total de edifícios concluídos e representaram 61,3 por cento do total de fogos concluídos em construções novas para habitação familiar. O Norte manteve-se na liderança tanto em número de edifícios concluídos (37,4 por cento) como em número de fogos concluídos em construções novas para habitação familiar (46,2 por cento). A segunda posição foi ocupada pelo Centro, com 17,5 por cento dos edifícios concluídos e 15,1 por cento dos fogos concluídos em construções novas para habitação familiar. Na terceira posição, destacaram-se duas regiões: a Grande Lisboa que contribuiu com 11 por cento do total de edifícios concluídos e onde se concentrou o terceiro maior número de fogos concluídos em construções novas para habitação familiar (10,5 por cento) e o Oeste e Vale do Tejo, que contribuiu com 10,6 por cento do total de edifícios concluídos.
No mesmo trimestre, a área total construída em Portugal aumentou 10,4 por cento em comparação com o mesmo período de 2023. Apenas três regiões observaram decréscimos neste indicador: a Península de Setúbal (-33,9 por cento), a Região Autónoma dos Açores (-4,6 por cento) e o Alentejo (-2,6 por cento). Todas as outras regiões apresentaram crescimento nesta variável em comparação com o período homólogo, com destaque para a Região Autónoma da Madeira, que registou o aumento mais expressivo (+119,4 por cento). De acordo com o INE, este crescimento está principalmente associado a um efeito base, já que no trimestre homólogo se verificou o valor mais reduzido dos últimos cinco trimestres nesta variável.
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