Reconfiguração do Portinho de Vila Praia de Âncora avança
Fotografia: Câmara Municipal de Vila Praia de Âncora
O Estudo de Reconfiguração do Layout do Portinho de Vila Praia de Âncora encontra-se finalizado e pronto para avançar para as fases seguintes.
O projeto passa pela criação de um anteporto (solução A), conforme preconizam os especialistas do Instituto Superior Técnico. Agora, e de imediato, será concluída a construção da maqueta e realizada a candidatura a financiamento para EIA (MAR 2020).
De acordo com a autarquia, a previsão é de que até ao fim de 2024 possa estar concluído todo o processo burocrático e concretizada a solução, no terreno, nos dois anos seguintes, na melhor hipótese, o que passará por um investimento nunca inferior aos 15 milhões de euros.
Conforme o compromisso assumido há pouco mais de um mês, a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, regressou a Vila Praia de Âncora e a garantia é de que este é um projeto prioritário e assim transitará para um novo Governo, seja ele qual for.
Na sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal, Rui Lages, referiu-se ao historial: “longo tem sido o percurso que temos vindo a fazer no que concerne à requalificação do porto de mar de Vila Praia de Âncora, com décadas de existência e sem resultados. Diversos governos passaram, com promessas e expetativas”, trajetória agora alterada no bom sentido.
Rui Lages enalteceu também o trabalho da Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora, referindo que, com resiliência, nunca baixou os braços e acreditou numa solução que promovesse a segurança dos pescadores e da náutica e que pudesse, ao mesmo tempo, potenciar este nosso porto de mar, com situação geográfica privilegiada e única.
“Esta é mais uma etapa concluída com sucesso. Agora iniciam-se outras. Cabe ao nosso Governo encontrar financiamento. Nós merecemos este trabalho. A minha comunidade merece esta concretização. Os meus pescadores querem trabalhar, querem mostrar que este setor é viável, querem ser parceiros nas soluções. Só temos de lhes dar as melhores soluções, dignas, que eles tanto merecem e anseiam”, disse ainda o autarca.
O Estudo de Reconfiguração do Portinho de Vila Praia de Âncora foi apresentado no Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora no passado dia 6 de julho, com a participação do diretor geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – DRGM, José Simão, e também da secretária de Estado das Pescas.
De então para cá foram recolhidos os contributos necessários ao aperfeiçoamento da solução e o professor Tiago Teixeira, do IST, apresentou agora a versão final da solução escolhida, a solução A.
As próximas fases são a conclusão da maqueta e entrega em Vila Praia de Âncora, e a candidatura para EIA. Segue-se a elaboração do Estudo de Impacte Ambiental; submissão do Estudo Prévio de Reconfiguração e EIA a avaliação de impacte ambiental com emissão de Declaração de Impacta Ambiental (DIA); elaboração do Projeto de Execução da Solução de Reconfiguração e Realização de Ensaio em Modelo Físico 3D; candidatura(s) a financiamento e concurso público internacional e por fim a empreitada de reconfiguração. “Tudo para executar em sensivelmente três anos, se não houver entraves, como eventuais reclamações no concurso etc.”, lê-se no comunicado divulgado pelo município.
O processo encontra-se agora numa fase “essencial”, evoluindo positivamente desde que, em maio de 2021, o então ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, em visita a Vila Praia de Âncora, prometeu a execução do estudo da reconfiguração do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, com um novo layout.
O objetivo é melhorar a segurança da navegação e operacionalidade, reduzir o esforço de dragagem e melhorar a competitividade portuária e ribeirinha.
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