Políticas de habitação na cidade do Porto

Contexto histórico

A questão da habitação no Porto foi central no desenvolvimento urbano da cidade ao longo do século XX. O problema ganhou relevância, há mais de cem anos, com a epidemia de peste bubónica que afetou o Porto e que se propagou de uma forma exponencial pelas 1.048 ilhas registadas na cidade. A referida epidemia colocou em evidência as miseráveis condições habitacionais de uma franja da população, particularmente a sobrelotação e a insalubridade dessas habitações.

Desde essa data, e praticamente durante todo o século passado, o desenvolvimento e crescimento urbano da cidade do Porto foram marcados por um conjunto de iniciativas privadas e, principalmente, públicas de urbanização, relacionadas com a salubrização e a resolução do problema habitacional.

Com a construção dos três primeiros bairros, nas primeiras décadas do século XX, é iniciado o processo de construção de habitação, com apoio público direto e indireto, para as classes mais desfavorecidas, destinada maioritariamente para o realojamento de famílias residentes nas ilhas e no centro histórico do Porto.

Em 1956, o esforço de construção de nova habitação pública sofre uma aceleração com a elaboração do Plano de Melhoramentos para a Cidade do Porto (1957-1966), que visava, em particular, a resolução do problema das ilhas. Foram, então, construídos 13 bairros com 6.072 fogos, localizados, maioritariamente, no que era então a coroa periférica da cidade, provocando um movimento de transferência do local de residência das classes mais desfavorecidas do centro para a periferia.

O processo de construção de habitação social ganhou novo impulso com o advento da Democracia, culminando, já durante o presente século, nos processos de reabilitação do numeroso património habitacional construído. (...)

Pedro Baganha, vereador da Câmara Municipal do Porto com os Pelouros do Urbanismo e Espaço Público e da Habitação

Artigo completo na Construção Magazine nº109 mai/jun 2022, dedicada ao tema 'Políticas locais de habitação'

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