Número de edifícios licenciados e concluídos cai em 2022
O número de edifícios licenciados em Portugal recuou 3,5 por cento e os edifícios concluídos diminuíram 3,2 por cento em 2022 face a 2021, somando 24,5 mil e 14,8 mil, respetivamente, segundo dados preliminares divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Em 2021, os edifícios licenciados e os concluídos tinham registado subidas homólogas de 8,2 por cento e 3,6 por cento, pela mesma ordem, face ao ano anterior.
Comparando com 2019, ano pré-pandémico, verificaram-se aumentos de 0,7 por cento nos edifícios licenciados e de 8,1 por cento nos edifícios concluídos.
Numa análise por regiões, o INE detalhou que se situavam no Norte 38,8 por cento do total de edifícios licenciados em 2022, 43,5 por cento dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e 42,2 por cento da área total licenciada em Portugal.
“Em conjunto com a região Centro, as duas regiões representaram 65,5 por cento dos edifícios licenciados, 62,5 por cento dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e 64,4 por cento da área total licenciada no país”, destacou.
Quanto aos edifícios licenciados na Área Metropolitana de Lisboa, representaram 17,4 por cento do total do país, 22,6 por cento dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar e 19,4 por cento da área total licenciada.
Por sua vez, na região Norte situaram-se 37,5 por cento do total de edifícios concluídos em 2022, 42,2 por cento dos fogos concluídos em construções novas para habitação familiar e 41,9 por cento da área concluída no país.
As regiões Norte e Centro, no seu conjunto, representaram 63,8 por cento dos edifícios concluídos, 63,7 por cento dos fogos concluídos em construções novas para habitação familiar e 65,1 por cento da área total concluída.
Os edifícios concluídos na Área Metropolitana de Lisboa representaram 17,7 por cento do total do país, correspondendo a 22,6 por cento do número total de fogos concluídos em construções novas para habitação familiar e a 18,7 por cento da área total concluída em 2022.
Considerando apenas o quarto trimestre de 2022, o INE referiu terem sido licenciados 5,4 mil edifícios, -3,8 por cento que no mesmo trimestre de 2021 (-6,9 por cento no terceiro trimestre de 2022) e -9,5 por cento que no quarto trimestre de 2019.
De outubro a dezembro, os edifícios licenciados em construções novas decresceram 3,8 por cento (-4,7 por cento no terceiro trimestre de 2022 e -3,5 por cento face ao último trimestre de 2019), enquanto o licenciamento para reabilitação diminuiu 5,2 por cento (-12,6 por cento no terceiro trimestre de 2022), um decréscimo de 23,2 por cento relativamente ao quarto trimestre de 2019.
Já os edifícios concluídos decresceram 4,1 por cento no quarto trimestre do ano passado (-3,4 por cento no terceiro trimestre) e aumentaram 7,2 por cento relativamente ao último trimestre de 2019, totalizando 3,7 mil edifícios.
Comparativamente com o trimestre anterior, o número de edifícios licenciados recuou 5,9 por cento (-8,3 por cento no terceiro trimestre de 2022) e o número de edifícios concluídos aumentou 1,5 por cento (+3,4 por cento no terceiro trimestre de 2022), indicou o INE.
Analisando a última década, o instituto avançou que o número de edifícios licenciados aumentou em cerca de 7,9 mil edifícios, correspondendo a um acréscimo de 47,7 por cento (24,5 mil edifícios licenciados em 2022, face a 16,6 mil em 2013).
“No primeiro quinquénio, que inclui os anos de 2013 a 2017, registaram-se decréscimos sucessivos no número de edifícios licenciados nos primeiros três anos”, explicou, detalhando que “o ano de 2016 marcou o início da inversão desta tendência, registando-se, pela primeira vez, um crescimento de 12,1 por cento face ao ano anterior, a que corresponderam +1 859 edifícios licenciados (17 171 em 2016; 15 312 em 2015)”.
Já o segundo quinquénio “ficou marcado por crescimentos consecutivos até 2020, ano de maior intensidade dos efeitos da pandemia covid-19, tendo o número de edifícios licenciados diminuído 3,7 por cento face ao ano precedente”.
De acordo com o INE, “o ano de 2021 apresenta o valor mais elevado dos últimos dez anos neste indicador, correspondendo a um aumento de 8,2 por cento face ao ano precedente”.
No segundo quinquénio, observa-se um crescimento de 43,6 por cento face ao quinquénio anterior (+36 645 edifícios licenciados).
Quanto aos edifícios concluídos, o INE estimou que em 2022 tenham diminuído 10,6 por cento face a 2013.
“No período de 2013 a 2017, registaram-se decréscimos nas obras concluídas nos primeiros quatro anos (-26,2 por cento em 2013, -19,4 por cento em 2014, -11,7 por cento em 2015 e -6,5 por cento em 2016), ocorrendo uma inversão em 2017, quando se verificou, pela primeira vez, um crescimento neste indicador (+5,2 por cento)”, precisou.
Entre 2018 e 2022, ocorreram “sucessivos crescimentos anuais nos primeiros quatro anos, começando em 2018 com 6,5 por cento e atingindo o seu máximo em 2019 (+11,0 por cento)”.
No final deste período, houve uma “redução significativa” nas taxas de crescimento, embora mantendo-se positiva em 2021 (+3,6 por cento), tendo-se, contudo, registado um decréscimo de 3,2 por cento em 2022 (-491 edifícios concluídos).
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