Lançado concurso que visa reativação da Linha do Douro até Barca d’Alva
A Infraestruturas de Portugal lançou o concurso público internacional para a elaboração do estudo prévio e projeto de execução para a reabilitação e reabertura do troço Pocinho – Barca d’Alva, na Linha do Douro.
Segundo a Infraestruturas de Portugal, a abertura do concurso público decorre do compromisso assumido pelo Governo a 3 de outubro de 2022.
A Infraestruturas de Portugal está a promover a contratação das fases de Estudo Prévio e Projeto de Execução, que englobam a elaboração de todos os estudos, relatórios e licenciamentos necessários às aprovações ambientais previstas na legislação em vigor, nomeadamente no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental para obtenção de decisão ambiental favorável (Declaração de Impacte Ambiental e Decisão sobre Conformidade Ambiental do projeto de Execução).
Das intervenções previstas executar neste troço final da Linha do Douro, entre as estações do Pocinho e de Barca d’Alva, destacam-se a eletrificação de todo o troço; a estabilização de taludes e estruturas de suporte; a modernização da infra e superestrutura ferroviária; a reabilitação do edificado e plataformas existentes, infraestruturas de sinalização e telecomunicações; a reabilitação de túneis e adequação para os gabaritos de catenária; e a adequação das pontes metálicas, viadutos e passagens inferiores.
O documento publicado em Diário da República indica que o concurso público internacional tem o valor base de 4 191 480 de euros, as candidaturas podem ser apresentadas até 9 de julho e os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas por 120 dias a contar dessa data.
O prazo inicial de execução do contrato é de 911 dias e os critérios de adjudicação são o preço (50 por cento), o mérito técnico da proposta (25 por cento) e a valorização da equipa chave (25 por cento).
Consulte o anúncio em https://files.dre.pt/cp_hora/2023/05/090/416441683.pdf
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