Princípio da Mínima Intervenção/ Máximo Desempenho

• 15 dezembro 2020, terça-feira
• ConstruçõesReabilitação

Este é um número da Construção Magazine muito especial, para mim, para toda a equipa da Engenho e Media, para todos os membros do Conselho Científico, para todos os autores, para todos os entrevistados, para todas as empresas que anunciaram os seus produtos ou serviços nas nossas páginas, e ainda, e sobretudo, para todos os nossos leitores que são, em última instância, a razão de ser da Construção Magazine.

Este número é especial porque comemoramos o ‘centenário’ da Construção Magazine. Custa a acreditar que já chegámos ao N.º 100, mas olho para trás e fico muito satisfeito com o caminho percorrido, desde o N.º 12, número em que assumi o papel de diretor e editor-chefe da revista, até ao presente número, e fico muito satisfeito com o resultado alcançado. Foi uma experiência inesquecível, muito enriquecedora e muito gratificante. Nesta hora não posso deixar de agradecer aos atuais e anteriores elementos da equipa excecional que faz da Construção Magazine uma realidade e uma referência nacional na área da Engenharia Civil: à Carla Santos Silva, corpo e alma da revista, à Júlia Guimarães, à Ana Maria Oliveira, à Joana Correia, à Vera Oliveira, à Rita Ladeiro, ao Ricardo de Almeida, à Ana Rita Almeida, ao Jorge Pereira, à Cátia Vilaça, ao Pedro Braga, ao Daniel Soares e à Inês Martins, a todos deixo aqui expresso o meu muito obrigado por tudo. É impressionante, e motivo de orgulho, o facto de, depois de uma convivência de tantos anos, poder afirmar que a nossa relação sempre foi de grande amizade e cumplicidade, não tendo havido nunca o mais pequeno atrito ou discordância.

Este número é ainda especial porque marca um virar de página. Com efeito, sempre entendi que as pessoas não se devem eternizar nos lugares. Devem desempenhá-los o melhor que sabem, com a máxima dedicação e empenho, mas conscientes de que o estão a fazer a prazo e que, depois, alguém se seguirá, com uma visão diferente, certamente mais moderna, capaz de reinventar todo o projeto, o que, só por si, trará como vantagem uma muito significativa renovação. Assim, é com grande satisfação que apresento o novo diretor da revista Construção Magazine, o meu amigo de longa data Humberto Varum, professor catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que, a partir do N.º 101, irá desempenhar o cargo, marcando uma nova era para a revista. Ao Humberto e a toda a equipa da Construção Magazine desejo as maiores felicidades e prometo manter-me um dos seus mais assíduos leitores.

O dossier do presente número é dedicado ao tema da ‘mínima intervenção e máximo desempenho’ que, em minha opinião, deve pautar a conceção de qualquer intervenção de reabilitação do edificado pré-existente. Abre com a secção ‘conversas’, na qual o Arq. Nuno Valentim, professor na FAUP, e eu trocamos impressões sobre o tema, com a moderação da Cátia Vilaça, seguindo-se a apresentação de quatro obras de reabilitação: um edifício na Calçada de Santo Amaro, inserido num conjunto de habitações da Sociedade Agrícola do Marquês de Valle Flor, em Lisboa; um pequeno edifício pombalino, situado na Rua da Madalena, em Lisboa; o antigo Quartel do Cabeço da Bola, situado na colina de Santana, em Lisboa; e uma moradia, situada na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, em Aveiro.

Os três últimos projetos atrás referidos têm a particularidade de terem sido desenvolvidos no âmbito do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), destinando-se a habitação ou a residência para estudantes do Ensino Superior, a rendas acessíveis. São a demonstração de que o Estado pode reabilitar os imóveis públicos devolutos, os quais geram despesa; pode fazê-lo seguindo as melhores práticas de reabilitação urbana, i.e., salvaguardando o património (o que pressupõe uma rigorosa caraterização prévia da pré-existência), garantindo a segurança e assegurando o conforto e a eficiência energética, numa lógica de sustentabilidade ambiental, económica e social; pode impor padrões elevados de qualidade, nomeadamente pré-qualificando os intervenientes – projetistas, fiscais, construtores e outros – e definindo como prática corrente a revisão de projeto; pode ainda contribuir neste sentido facultando um Guia de boas práticas; pode investir em vez de financiar via Orçamento do Estado e ainda ter retorno desse investimento; e pode oferecer habitação a rendas mais acessíveis. Tudo isto é virtuoso e ficou demonstrado que é possível.

Claro que o modelo FNRE não serve para todo e qualquer edifício público devoluto, sendo necessário previamente aferir a sua viabilidade técnica e económica, a qual depende da sua localização, do seu estado de conservação, da sua adequabilidade ao novo fim a que se destina, do valor das obras de reabilitação e do valor das rendas a praticar, o que vai condicionar o valor do imóvel, e ainda do valor da participação em capital, do valor do endividamento e da rentabilidade esperada. Esta é uma equação complexa e que não apresenta solução em todos os casos. Os planos de negócio podem não se mostrar viáveis, ou por ultrapassarem o limite ao endividamento, ou por não assegurarem a rentabilidade exigida. Contudo, na generalidade dos casos é possível melhorar o modelo de negócio inicial e, com este, viabilizar as intervenções. Basta que haja vontade política e que as condições para operacionalizar o modelo sejam criadas. Como se costuma dizer, o caminho faz-se caminhando.

Este é o meu último editorial e, por isso, termino com um agradecimento muito especial aos leitores da Construção Magazine, por nos terem acompanhado ao longo destes 100 números, fazendo votos de que continuem a fazê-lo, pelo menos, por outros tantos.

Editorial da Construção Magazine nº100 nov/dez 2020