Acústica nos Edifícios

• 01 outubro 2019, terça-feira
• Acústica

Apesar de a palavra acústica já ter entrado no léxico português desde os idos anos 80, o certo é que, para muitos, ainda parece ser algo distante. De facto, as questões da acústica são muitas vezes menosprezadas numa fase prévia das construções, aparecendo só posteriormente como problema aquando da utilização do bem residencial por parte dos respetivos locatários, e já numa fase em que as possíveis soluções corretivas são de difícil implementação. Portugal tem um quadro legal sobre a acústica da edificação com cerca de 30 anos, ou seja, com tempo suficiente para que todo o sistema processual e de responsabilidade na execução já não deixe de ser uma realidade adquirida. Começando embrionariamente com o DL 251/87, passando depois pelo DL129/2002 e seguidamente pelo DL 96/2008, as exigências de verificação das condições acústicas das habitações (todas elas) foram alvo de um crescendo significativo, assim com a sensibilização da sociedade e dos vários atores do mercado para as mesmas. Todavia, com a publicação do DL 53/2014 (que isentava de verificação os edifícios que fossem alvo de obras de reabilitação) e da Portaria 113/2015, que induziu erradamente a não necessidade de avaliações finais nos edifícios, houve um decréscimo de exigências por parte dos promotores e licenciadores, em sentido contrário às necessidades e expetativas dos consumidores.

Espera-se que a recente publicação do DL 95/2019 (que revoga o DL 53/2014) venha permitir continuar nesse caminho de evolução e qualidade do bem social que é a habitação.

O presente número da Construção Magazine constitui mais um passo para a prossecução e concretização destes desafios de promoção do conforto acústico nas habitações. Neste sentido, é feita uma entrevista ao Engº Luís Santos Lopes, projetista, formador e auditor do IPAC, o qual já foi coordenador da Comissão de Especialização em Engenharia Acústica da Ordem dos Engenheiros, tendo por isso uma visão abrangente da realidade nacional neste domínio. De um ponto de vista mais específico, é apresentado um conjunto de artigos sobre aspetos ligados à acústica da edificação, que importa realçar e dar destaque apropriado (a cujos autores agradeço a disponibilidade e a partilha de perspetivas), tanto de um ponto de vista da qualidade acústica das habitações como da importância que esta terá para o conforto e paro o pragmatismo do valor de mercado dos edifícios em que estes aspetos foram considerados. Aborda-se assim o “Ensino na área da acústica”, “A importância da qualidade acústica nos edifícios como um valor de mercado”, “A certificação de produtos e a marcação CE”, “A envolvente exterior dos edifícios (térmica e ventilação versus isolamento acústico)” e “O edifício e o seu contexto”.

Espera-se, pois, que com este leque de abordagens e diferentes perspetivas se possa contribuir para a melhoria e sensibilização das questões acústicas no nosso edificado. Certamente, e disso não tenho dúvidas, o cidadão agradece.

Co-editorial publicado na edição nº 92 da Construção Magazine.