Aprovado projeto para reabilitar bairro da Quinta do Ferro em Lisboa
A Câmara de Lisboa aprovou o projeto para a reabilitação do bairro da Quinta do Ferro, no centro histórico da cidade, pretendendo resolver as situações de habitação indigna, bem como disponibilizar casas a preços acessíveis.
Discutida em reunião privada do executivo municipal, a proposta avança com o projeto de operação de reabilitação urbana sistemática da Quinta do Ferro, determinando a abertura de um processo de discussão pública, “pelo período de 30 dias úteis”, e o envio do documento ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para emissão de parecer não vinculativo.
Apresentada pela vereadora do Urbanismo, Joana Almeida, a proposta foi aprovada por unanimidade entre os 17 membros da câmara.
De acordo com a proposta, a que a agência Lusa teve acesso, o modelo de gestão e execução do projeto para a reabilitação do bairro da Quinta do Ferro, na zona da Graça, na freguesia de São Vicente, será da responsabilidade do município e os objetivos “consistem na regeneração de toda a sua área, nomeadamente das situações de habitação degradada ou de génese ilegal, na estruturação e renovação das ligações viárias e infraestruturas deficientes, no desenvolvimento dos equipamentos coletivos locais e no tratamento e consolidação da estrutura ecológica local”.
Neste sentido, a câmara pretende resolver o problema habitacional dos moradores da Quinta do Ferro em situação precária, criar habitação a custo acessível para novos moradores e concretizar uma área urbana infraestruturada e com comércio de proximidade.
Outros dos desígnios a alcançar no âmbito da reabilitação do bairro são “a implementação de espaços públicos e verdes, melhorando o ambiente urbano e reduzindo os impactes das alterações climáticas, a redução da pegada de carbono, através da construção de edifícios com balanço quase neutro de energia, a criação de equipamentos públicos de âmbito social e cultural e o aumento da resiliência e segurança”.
Além de casas a serem habitadas sem condições dignas, o bairro da Quinta do Ferro tem problemas de segurança, inclusive com o tráfico de droga.
Cerca de metade da área de intervenção prioritária da Quinta do Ferro é de propriedade privada e a restante é do município, pelo que “a aprovação de operação de reabilitação urbana sistemática constitui causa de utilidade pública para efeitos de expropriação ou da venda forçada dos imóveis existentes na área abrangida”, segundo a proposta da câmara.
Para o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, a discussão do projeto de operação de reabilitação urbana da Quinta do Ferro “é um momento histórico para a cidade”.
“Depois de décadas de indefinição e de intervenções falhadas, a Câmara Municipal de Lisboa avança finalmente para uma resolução que vai dar aos habitantes da Quinta do Ferro uma oportunidade única de serem plenamente integrados na cidade de Lisboa, deixando de ser uma zona ‘esquecida'”, afirmou o autarca, numa declaração escrita.
A vereadora Joana Almeida referiu ainda que a proposta “só foi possível graças ao trabalho incansável do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa em colaboração com os moradores da Quinta do Ferro, com especial destaque para a Associação Amigos da Quinta do Ferro”, indicando que houve reuniões individuais com os proprietários, para garantir o consenso do modelo urbano apresentado.
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