Adjudicadas obras para relocalizar Finanças da Lourinhã
A Autoridade Tributária adjudicou obras, no valor de 336 mil euros, para relocalizar a repartição de Finanças da Lourinhã, atualmente instalada num primeiro andar de um imóvel sem elevador.
A empreitada foi adjudicada à empresa Casaplano Engenharia e Construção pelo valor de 336 mil euros e um prazo de execução de cinco meses a partir da consignação das obras, de acordo com o contrato estabelecido, a que a agência Lusa teve acesso.
As obras vão decorrer em instalações térreas junto à Caixa de Crédito Agrícola e à Caixa Geral de Depósitos, na Avenida António José de Almeida.
O concurso público para a empreitada foi lançado em fevereiro.
Segundo o município da Lourinhã, no distrito de Lisboa, as instalações reúnem “características únicas de centralidade, proximidade e de boas acessibilidades a todos os cidadãos”.
Em comunicado, a autarquia sublinhou que a repartição de Finanças “funciona há vários anos de forma desadequada, sem assegurar a dignidade e confidencialidade que se impõe na prestação de um serviço público ao cidadão”, motivo pelo qual tem vindo desde 2015 a procurar uma alternativa.
Entre 2015 e 2018, o Ministério das Finanças recusou as alternativas propostas pelo município e em junho de 2019 lançou concurso para o arrendamento de instalações, impondo como condições a sua localização junto às principais vias de comunicação rodoviárias, em piso térreo e uma área útil de 350 metros quadrados.
O serviço de Finanças da Lourinhã está localizado no primeiro andar de um imóvel sem elevador e com um único acesso feito por escadas, encontrando-se arrendado pelo Ministério das Finanças há várias décadas.
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