Vão ser abertos concursos para avaliar intervenções do Portugal 2020
O Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 define os estudos de avaliação a realizar no período de programação 2014-2020, que serão objeto de concursos públicos de aquisição de serviços.
Neste contexto, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) anunciou a abertura do concurso público para a aquisição de serviços para a realização da “Avaliação do Contributo dos FEEI [Fundos Europeus Estruturais e de Investimento] para a Formação Avançada” – lançado pelo PO CH - Programa Operacional do Capital Humano, que decorre até 27 de março.
Durante o primeiro semestre deste ano, está ainda prevista a abertura de outros cinco concursos, para as seguintes áreas:
- Avaliação do Impacto dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) – a lançar pelo Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego (POISE)
- Avaliação da Implementação dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020 – a lançar pela AD&C
- Avaliação do Impacto dos FEEI no Desempenho das Empresas Portuguesas – a lançar pela AD&C
- Avaliação de Processo de Constituição da Estratégia Nacional e Regionais de Investigação para uma Especialização Inteligente (RIS 3): Rede e Primeiros Resultados – a lançar pela AD&C
- Avaliação dos Processos de Convergência e Coesão Territorial e Efeito das Medidas de Discriminação Territorial (e.g. Baixa Densidade) – a lançar pela AD&C
O Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 foi criado para contribuir para a boa gestão e utilização dos FEEI, de forma a reforçar a sua orientação para resultados e qualidade na prestação de contas. As avaliações devem aferir os progressos no cumprimento e a concretização dos objetivos dos programas; os progressos do contributo e o contributo efetivo dos programas para a realização da Estratégia Europa 2020 e do compromisso de Portugal no seio dessa estratégia, que se consubstancia no Programa Nacional de Reformas; as consequências das alterações verificadas no contexto de aplicação dos fundos e nas necessidades de desenvolvimento do Estado - Membro ao nível da implementação dos programas e da concretização dos seus objetivos; e o contributo dos programas para as dinâmicas de desenvolvimento territorial.
Consulte o Plano Global de Avaliação: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Media/Default/Docs/AVALIACAO/11_20170111_PGA_Revis%C3%A3o2016_aprovada_CIC-1.pdf
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