Recuperação de habitação em Angra do Heroísmo com 68ME do PRR
O município de Angra do Heroísmo, nos Açores, prevê recuperar e subarrendar casas destinadas a 500 famílias, num investimento de 68 milhões de euros que poderá ser comparticipado a cem por cento pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“O acordo de colaboração assinado [com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana] permite um investimento de 68 milhões de euros, bastante considerável, e poderá ter um financiamento de cem por cento, no âmbito das verbas do PRR”, afirmou, em conferência de imprensa, a vereadora da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Fátima Amorim.
O município assinou um acordo com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para aceder ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação 1.º Direito.
Esse acordo vai vigorar durante seis anos e possibilitar a reabilitação dos bairros sociais do município, muitos dos quais construídos após o sismo de 1980, que destruiu a cidade.
“Pretendemos reabilitar as 448 casas que o município dispõe de habitação social”, disse Fátima Amorim.
A autarquia pretende ainda arrendar habitações, subarrendando-as a famílias carenciadas, por um preço mais baixo.
Se as obras de reabilitação forem concluídas até junho de 2026, o investimento do município pode ser comparticipado a cem por cento pelo PRR.
“Temos de andar rápido para termos um financiamento do PRR a cem por cento. Caso não seja possível concluirmos até junho de 2026, o contrato é por seis anos, podemos também continuar a beneficiar de verbas através do 1.º Direito, não do PRR, mas de outro fundo, que não é a cem por cento”, explicou a autarca.
Segundo a vereadora, a Estratégia Local de Habitação do município vai permitir “implementar soluções habitacionais para 500 agregados familiares e 1 500 pessoas”.
O acordo prevê ainda a candidatura a apoios para reabilitação de habitações por parte de privados, num montante de 24 milhões de euros.
“Prevemos a intervenção, em termos de soluções habitacionais dos privados, de 200 agregados familiares e de 700 pessoas”, revelou Fátima Amorim.
A Estratégia Local de Habitação do município teve por base um diagnóstico que identificou “737 agregados familiares a viver em situações de carência habitacional, o que corresponde a 2 174 pessoas”.
“Este diagnóstico permitiu tipificar as carências existentes no concelho em termos de precariedade, sobrelotação, inadequação e salubridade”, explicou.
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