Política de segurança de barragens no Brasil

O Laboratório Nacional de Engenharia Civil, no âmbito de um contrato de prestação de serviços do Banco Mundial (BM) à Agência Nacional de Águas (ANA) do Brasil, celebrado com a empresa COBA- Brasil e com a participação da COBA - Portugal, desenvolveu um conjunto de atividades de apoio relativo à implementação da Lei nº 12 334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política de Segurança de Barragens no Brasil destinadas à acumulação de água para quaisquer usos e cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

O artigo desenvolve informação sobre:

  1. o contexto de intervenção do LNEC,
  2. o sistema de classificação de barragens,
  3. um manual de orientação e formulários dos planos de ação de emergência,
  4. um manual de pequenas barragens de terra,
  5. o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.

Artigo em co-autoria com João Marcelino, Teresa Viseu e Eliane Portela, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

Laura Caldeira

Membro do Conselho Científico da Construção Magazine / Diretora no LNEC

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