Lançado concurso para demolição do prédio Coutinho em Viana

A VianaPolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viana do Castelo lançou o concurso público para a desconstrução do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, pelo valor de preço base de 1,7 milhões de euros.

Segundo o vice-presidente daquela sociedade VianaPolis, Tiago Delgado, a desconstrução do edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, deverá iniciar-se “o mais tardar em outubro”.

O prédio Coutinho, de 13 andares, tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis. O projeto prevê o local para a construção do novo mercado municipal.

Inicialmente, o projeto da sociedade VianaPolis previa a implosão do prédio Coutinho, mas a partir de 2018 a desconstrução foi a alternativa escolhida por prever o aproveitamento e a reutilização dos materiais e causar menos impacto ambiental.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga julgou improcedentes, nos dias 19 e 20 de janeiro, a intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias e a providência cautelar movidas, em 24 de junho de 2019, pelos últimos moradores do edifício Jardim para tentar travar o início da desconstrução do prédio.

Na altura, em comunicado, os moradores informaram que iriam “abandonar voluntariamente” o edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, mas garantiram que a luta judicial iria continuar.

A sociedade VianaPolis é detida a 60 por cento pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40 por cento pela Câmara de Viana do Castelo.

Em agosto de 2017, foi lançado o primeiro concurso público para a empreitada de desconstrução do prédio Coutinho, por 1,7 milhões de euros, através de anúncio publicado em Diário da República.

Em outubro desse ano, a VianaPolis anunciou que a proposta da empresa DST - Domingos da Silva Teixeira venceu o concurso por apresentar a proposta mais favorável, orçada em 1,2 milhões de euros.

“Passado este tempo a empresa entendeu não tinha margem para fazer a obra. Tinha todo o direito de rescisão, o que veio a acontecer antes do final de 2020, sem que essa rescisão tenha representado qualquer custo para a VianaPolis”, disse à agência Lusa Tiago Delgado.

Na semana passada, a Câmara de Viana do Castelo aprovou o projeto do novo mercado orçado em 8,2 milhões de euros.

Segundo o presidente da Câmara, José Maria Costa, o novo mercado de Viana do Castelo, cuja obra terá início após a desconstrução do prédio Coutinho, começará a funcionar até final de 2023.

As candidaturas ao concurso público para a empreitada de demolição do Edifício Jardim podem ser apresentadas até 11 de março e os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas por 180 dias a partir dessa data. O prazo de execução do contrato é de 180 dias e o critério de adjudicação é o custo.

Consulte o anúncio em https://dre.pt/application/conteudo/156851794

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