Intervir na cidade existente: renovação urbana, reabilitação urbana e património
As gerações de políticas de renovação urbana na Europa, a sua tradução em Portugal, e os impactos na reabilitação urbana e o património
A renovação urbana, entendida enquanto ação de intervenção na cidade existente, tem conhecido várias abordagens, podendo identificar-se três gerações de políticas (Carmon, 1999).
A primeira geração caracterizou-se por uma remoção do parque edificado produzido para alojar as primeiras gerações de operários no século XIX, e que no século XX, entre guerras, se encontrava já obsoleto e em adiantado estado de deterioração. Em Portugal, onde o processo de industrialização tinha sido menos intenso, a questão do alojamento operário fora resolvida sobretudo pelo sobreocupação dos centros urbanos; a tentativa de limpar essas áreas foi limitada pela escassez de recursos e até alguma reação civil, em pleno tempo de ditadura do Estado Novo.
Ainda assim, algumas ações foram levadas a cabo nas principais cidades, Lisboa (Martim Moniz), Porto (Sé) e Coimbra (Alta). Nesta fase, a reabilitação urbana era então uma abordagem da cidade quase inexistente. De acordo com os padrões de exigência em termos de salubridade que viriam a ser consagrados no Regulamento Geral de Edificações Urbanas (na primeira publicação como Decreto-Lei n.º 38/382, de 7 de agosto de 1951), os centros históricos seriam locais inadequados à vida moderna, o que de resto já havia sido afirmado no Plano Diretor de Urbanização de Lisboa (1948) relativamente à habitação na capital.
A habitação seria remetida para as novas urbanizações, com especial destaque para o Bairro de Alvalade, seguido mais tarde do Bairro dos Olivais e de Chelas. O património arquitetónico classificado nessa primeira metade do século XX assinala a grande História nacional, sendo que algumas das demolições acima referidas ocorrem na envolvente dos grandes monumentos em meio urbano numa intenção de monumentalizar essa mesma envolvência. (...)
Paulo Silva, Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, Universidade de Aveiro
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